Fica nomeado o servidor BRUNO MACIEL PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, concedendo gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/DECOM.
Designa Servidor Público para representar o Município de Amambai/MS no processo de análise de participação no rateio do ICMS ecológico relativo ao componente Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e outras providências.
Elege os membros do Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas de Amambai - COMUD e dá outras providências.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 03 (Mat.3.922) e 04 (Mat. 7.807) da quadra D, Vila Cruzeiro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jabes Moreira de Brum e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 97.804/2022 de 25 de Janeiro de 2022.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
Conceder férias a servidora abaixo designada, referente ao período aquisitivo mencionado, de 16 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
2559-2
PATRICIA CALIXTO WEISS
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
Conceder férias a servidora abaixo designada, referente ao período aquisitivo mencionado, de 16 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
3331-1
ORINEIDE MORAES SOARES
COZINHEIRO
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
2324-7
SERGIO PERIUS
SECRETARIO MUNICIPAL
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
9839-1
MARIA HELENA MOREIRA DE SOUZA LESCANO
SERVENTE
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
1672-1
JUCIMARA GUAZINA MACIEL FERREIRA
SERVENTE
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
879-1
JOSE DA SILVA
VIGIA
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
Conceder 08 (oito) dias de GALA pelo período de 24/01/22 á 31/01/22 ao servidor LUCINEY MULLER BAMPI, ocupante do cargo em comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente, em virtude de seu casamento, ocorrido no dia 30/12/21.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora GISELE LANDVOIGT DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de FONAUDIÓLOGO, PADRÃO VII 2 – REFERENCIA 08, inscrita sob a Matricula nº 2772-1, concedida através da Portaria nº 005/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 97802/2022, pelo período de 20/05/2022 à 19/07/2022.
Fica nomeado o servidor SERGIO PERIUS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Fica nomeado o servidor LUCINEY MULLER BAMPI, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor LUCINEY MULLER BAMPI, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DAS-1, nomeado através do Decreto nº 006/21.
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