Concede Licença para Tratar de Interesse
Particular à servidora JULIANA LIMA
DAUZACKER NANTES e dá outras providencias.
Fica exonerada a servidora VANESSA CIRINEU, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeada através do Decreto n 225/21.
Interrompe a pedido a vacância do cargo da servidora
JULIANA LIMA DAUZACKER NANTES e dá outras
providências.
Fica aprovado, com base na Lei Federal nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 870/78 o Loteamento “Fração da Chácara nº 186, o loteamento Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini conforme matricula 15.737 registrada no CRI Comarca de Amambai-MS situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I, II e III deste Decreto protocolado sob nº 96.460/2021.
Memorial Descritivo referente ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, situado nesta cidade no perímetro urbano no Prolongamento da Rua Alfredo Xavier dos Santos.
Altera a gratificação da servidora
VALDIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA e
dá outras providências.
MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 032/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096602/202104/01/2022 15h00 - Por: Alex WilliamMINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 032/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096602/2021DO PREÂMBULO:
A Prefeitura Municipal de...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 078/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096178/202127/12/2021 14h29 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 078/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096178/2021ABERTURA:
DATA: 10/01/2022
HORÁRIO: 08h00 horas
LOCAL: Sala de reunião de Licitação e...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95971/202127/12/2021 14h30 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95971/2021ABERTURA:
DATA: 11/01/2022
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 63/202122/12/2021 13h06 - Por: Olga Bitencurt LescanoA Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 64/202122/12/2021 - 12h54 - Por: Olga Bitencurt LescanoA Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ...
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95332/202121/12/2021 15h11 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95332/2021PreâmbuloA Prefeitura Municipal de Amambai/MS...
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB N. 007/2021
“Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior – DAS e tabelas 3 e 4, do Grupo Operacional II, Direção e Assessoramento Intermediário – DAI, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.
utor: PM
Origem: PL/GAB: 45/2.021
“Autoriza os portadores de fibromialgia a estacionarem em vagas destinadas a idosos e deficientes, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 42/2.021
“Institui as Secretarias Municipais de Comunicação Social e de Assuntos Indígenas, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 39/2.021
“Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 2.693/2019 e revoga integralmente a Lei Municipal n° 2.672/2019, e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS
Origem: PL/CM: 14/2.021
“Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Amambai-MS, a iniciar-se 1º de janeiro do ano de 2025, e dá outras providências”
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS
Origem: PL/CM: 13/2.021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amambai -MS
Origem: PL/CM: 12/2.021
Autor: PM
Origem: PL/GAB: 044/2.021
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.”
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