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Amambai
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA DE GAB. Nº317/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 23219-1 LUCAS BATISTA SANTANA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 01/10/2020-30/09/2021 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº316/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 23219-1 LUCAS BATISTA SANTANA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 01/10/2020-30/09/2021 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº315/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 655-4 LIDJANE MARGO STEIN COORDENADOR MUNICIPAL (DAI 4) 16/11/2020 - 16/11/2021 SMG

PORTARIA DE GAB. Nº314/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2713-1 JAIRO GUAZINA DOS SANTOS ELETRICISTA 16/07/2018 - 15/07/2019 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº313/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 16781-4 JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO III - Advogado 11/02/2020 - 10/02/2021 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº312/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2771-1 ELIANE GOMES TAVARES SERVENTE 01/08/2020 - 31/07/2021 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº310/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 8912-1 CLAUDINEI DUARTE DE ALMEIDA GARI 15/06/2020 - 14/06/2021 SEMSUR

PORTARIA DE GAB. Nº309/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2777-1 ANTONIO FLORES DE SOUZA CARPINTEIRO 01/08/2019 - 31/07/2020

PORTARIA DE GAB. Nº308/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 11513-1 ANTONIO CARLOS DUTRA MARTINS PEDREIRO 03/02/2020 - 02/02/2021

PORTARIA Nº307/2.021

Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº748/2.021

Fica nomeada a servidora ELLEN THAYS BRANDÃO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLO DAI-2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95658/202121/12/2021 16h10 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95658/2021A Prefeitura Municipal de Amambai – MS,...

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92275/202113/12/2021 14h33 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92275/2021A Prefeitura Municipal de Amambai – MS,...

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.046/2019

CONTRATO № 2.046/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080071/201909/12/2021 14h27 - Por: Alex WilliamPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.046/2019 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO...

LEI COMPLEMENTAR Nº72/2.021

Autor: P.M Origem: PLC/GAB nº 006/2021 “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 058/2018, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.764/2.021

Autor: PM Origem: PL/GAB: 041/2.021 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.763/2.021

Autor: PM Origem: PL/GAB: 037/2.021 “Cria a Escola Municipal Novo Horizonte, e dá outras providencias”.

LEI MUNICIPAL Nº2.762/2.021

Autor: Vereadora: CIDA FARIAS Origem: PL/CM: 09/2.021 Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem “Professora Viviane Scalon Fachin” aos professores do Município de Amambai e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº2.761/2.021

Autor: Vereadora: LIGIA BORGES Origem: PL/CM: 08/2.021 “Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública Municipal no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.760/2.021

Autor: PM Origem: PL/035/2.021 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
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