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Amambai
sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA DE GAB. Nº304/2.021

Interrupção de Licença TIP concedida à servidora JAQUELINE RALDI LUGO e dá outras providencias.

DECRETO Nº745/2.021

Fica fixado o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Amambai, com atendimento ao público, a partir de 07 de dezembro de 2021, das 07h00 às 11h00, com intervalo intrajornada de 02 (duas) horas, retomando-se o expediente às 13h e encerrando-se às 17h, para todas as unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, excetuando-se:

DECRETO Nº742/2.021

Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai - CMDCA e dá outras providências.

DECRETO Nº736/2.021

spõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº734/2.021

Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da quadra 14, Vila Jussara, matrícula nº 13.830 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Carlos Pavão Espindola , em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 92581/21 de 06 de outubro de 2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...
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