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Amambai
sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº730/2.021

Fica nomeado o servidor GABRIEL SCHERWINSKI para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº729/2021

Fica nomeada a servidora MARAT FLAVIA VIEIRA DE FREITAS para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SEÇÃO, SIMBOLO DAI - 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº726/2.021

Fica exonerada a servidora JULIANA MONTANIA CESARE, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 347/21.

DECRETO Nº720/2.021

Fica nomeado o servidor CARLOS EDUARDO ESPINDOLA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI - 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de educação – SEMED (em – Tupã ‘I Ñandeva.

DECRETO Nº717/2.021

Fica declarada a vacância do cargo em provimento efetivo de “AGENTE ADMINISTRATIVO” da servidora GELSA VIEIRA NEVES, inscrita no CPF sob o nº 930.989.449-00, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação feita através do protocolo nº 92765/21.

DECRETO Nº716/2.021

Fica nomeado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI - 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº715/2.021

Fica exonerado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 1, nomeado através do Decreto nº 153/21.

DECRETO Nº714/2.021

Fica nomeada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCANTRE para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO CORREÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94825/202122/11/2021 13h54 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOCORREÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94825/2021PREÂMBULO A Prefeitura Municipal...

EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094172/202122/11/2021 13h56 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094172/2021PREÂMBULOA Prefeitura Municipal de Amambai/MS...

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94825/202122/11/2021 09h53 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94825/2021PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai, juntamente com a...

LEI MUNICIPAL Nº2.759/2.021

Autor: PM Origem: PL/036/2.021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.758/2.021

Autor: Vereadores: Brasília Aparecida Neves Farias e Odil Cleris Toledo Puques Origem: PLC/07/2021 Institui o Programa “Quem Ama Cuida” no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº2.757/2.021

Autor: Vereadora- Brasília Aparecida Neves Farias Origem: PLC/06/2021 “Dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação e agentes de saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.756/2.021

Autor: PM Origem: PL/34/2021 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.755/2.021

Autor: PM Origem: PL/33/2021 “Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.754/2.021

Autor: PM Origem: PL/32/2021 “Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.753

Autor: PM Origem: PL/31/2021 “Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº299/2.021

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora DIRLANDA XIMENES ROQUE, concedida através da Portaria nº 297/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 093181/21 – iniciando-se o prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 15/02/2022 com término a 13/04/2022.

PORTARIA Nº298/2.021

Autoriza a prorrogação de cedência da servidora ANA CLAUDIA SOUZA ao Cartório Eleitoral da Comarca de Amambai-MS, e dá outras providências.
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