Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública presencial referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, e dá outras providências
Fica alterada a Comissão Municipal de Apoio às Associações de Moradores do Município de Amambai (COMAAMA) e dá outras providências
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Fica declarado como ponto facultativo nos órgãos e departamentos do Poder Executivo Municipal o dia 13 de outubro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da quadra 36, Centro, matrícula 12.356 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Noeli Fontes Araújo, conforme processo protocolado sob o nº 90569/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Processo Administrativo n°. 91993/2021.08/10/2021 13h32 - Por: Alex WilliamMINUTA DE EDITAL - BLL
MUNICIPIO DE AMAMBAI – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 27/2021A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representado pela Secretaria...
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 09, da quadra 01-A, Residencial Por do Sol, matricula 26.913 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Silvino Araujo Sutil, conforme processo protocolado sob o nº 90534/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB nº 005/2021
“Promove alteração na tabela VII e revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002/2003, e dá outras providências.”
Autor: Vereador – ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES
Origem: PL/CM/05/2021
“Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUI e dá outras providências”.
Autor: Vereadora – BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS
Origem: PL/CM/04/2021
“Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/030/2021
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que específica e dá outras providências.
Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO feita através da Portaria 071/21 de 25 de março de 2021, da servidora identificado na tabela abaixo,
MATREICULA
SERVIDOR LOTAÇÃO DATA
15581-9 CRISTINA BAENA XAVIER SEMED – EM – Marlene Vilarinho de Albuquerque 19/08/21
Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO feita através da Portaria 220/21 de 04 de agosto de 2021, da servidora identificado na tabela abaixo,
MATREICULA
SERVIDOR LOTAÇÃO DATA
4775-51 PATRICIA MONTEIRO BEZERRA VIEIRA SEMED – CEI – Pe
Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO feita através da Portaria 220/21 de 04 de agosto de 2021, da servidora identificado na tabela abaixo,
MATREICULA
SERVIDOR LOTAÇÃO DATA
4775-51 PATRICIA MONTEIRO BEZERRA VIEIRA SEMED – CEI – Pequeno Aprendiz 02/08/21
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
9877-1
JOAO LEONEL FERNANDES BUENO
GARI
02/01/2020 - 01/01/2021
SEMSUR
Fica alterada de 65% (sessenta e cinco por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação concedida à servidora JONECY APARECIDA MIRANDA OBREGÃO, nomeada através do Decreto 179/21.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-05 ao servidor ROQUE DUARTE SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de VIGIA, PADRÃO I – REFERÊNCIA – 10, inscrito sob a Matricula nº 430-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-05 ao servidor ORIVALDO DE ALCANTARA PERALTA ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, PADRÃO III – REFERÊNCIA – 09, inscrito sob a Matricula nº 1480-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o Município Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
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