Fica aprovado o Desmembramento do Lote L da quadra 04, Vila Alva, matrícula nº 10.348 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de João Butarelli, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 90537/21 de 19 de agosto de 2021.
Concede gratificação de difícil acesso aos professores que especifica e dá outras providências.”
Torna sem efeito complemento de carga horaria dos servidores que especifica e dá outras providências
Concede Complemento de Carga Horaria à servidora identificada na tabela abaixo e dá outras providências
Concede Complemento de Carga Horaria aos servidores identificados na tabela abaixo e dá outras providências
“Concede Complemento de Carga Horaria aos servidores identificados na tabela abaixo e dá outras providências.”
Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
NATAHIELLE RICARTE RIBEIRO 120 DIAS A PARTIR DE 14/09/21
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora ALINE CRISTINA FELIX DA SILVA inscrita sob a Matricula nº 8232-1, concedida através da Portaria nº 206/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 089972/21 pelo período de 08/11/21 á 03/01/22.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora DEUSELHA RODRIGUES DE ALMEIDA inscrita sob a Matricula nº 19966-1, concedida através da Portaria nº 216/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 90254/21 pelo período de 05/11/21 á 31/12/21.
Art. 1º Convocar a servidora abaixo identificada, para cumprir regime suplementar de trabalho com a carga horária de mais 10 (dez) horas semanais.
Matricula Servidor Cargo Data
1793-1 NEUSA APARECIDA TOBIAS MOREIRA BRUACKS DENTISTA 02/08/21
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091548/202122/09/2021 12h10 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091548/2021PreâmbuloA Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos...
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91438/202122/09/2021 12h16 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91438/2021ABERTURA:
DATA: 07/10/2021
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai - MS, localizada...
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91143/202129/09/2021 09h21 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91143/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 05/10/2021
HORÁRIO DE INÍCIO DA...
Autor: P.M
Origem: PLC/GAB nº 004/2021
“Acrescenta artigos à Lei Complementar Municipal n° 009/2011, para regulamentar, em âmbito municipal, o artigo 85, §19 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL/GAB nº 003/2021
“Concede isenção dos tributos que especifica para os munícipes que comprovadamente explorem atividades comerciais no período noturno no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/022/2021
“Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.687/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/021/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP/019/2021
Revoga as Leis Municipais que especifica, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/017/2021
Revoga a Lei Municipal n° 2.685/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/018/2021
“Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.693/2019, e dá outras providências”.
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