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Amambai
sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA DE GAB. Nº249/2.021

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora EUNICE VELOSO SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, a mesma exercerá a função de Coordenadora Pedagógica na EMEF – Maria Bataglin Machado de 12/05/21 á 12/11/21 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA DE GAB. Nº248/2.021

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora DELZA SILVEIRA DOS SANTOS ocupante do cargo em provimento efetivo de Merendeira, a mesma exercerá a função de Inspetora de Aluno, na EMP – João Rodrigues de 12/05/21 á 12/11/21 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA DE GAB. Nº247/2.021

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora KATY MARY LEMES ESCOBAR ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar, na EM – Antonio Pinto da Silva de 25/02/21 á 25/08/21, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

DECRETO Nº658/2.021

Fica designada a servidora Maiara Gomes de Farias, farmacêutica, matriculada sob o n° 16517-1, para atuar como Procuradora Operacional Digital do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº656/2.021

Revoga o Decreto Municipal n° 611/2021, que limitou em 6h a duração dos velórios fúnebres no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.

DECRETO Nº655/2.021

Fica designada, com fundamento no artigo 50, §1°, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, para responder pela Secretaria Municipal de Educação de forma interina, a servidora Silvana Lago Velozo Mansano.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91189/202113/09/2021 14h16 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91189/2021ABERTURA: DATA: 29/09/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai - MS, localizada...

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090441/202113/09/2021 09h10 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090441/2021A Prefeitura Municipal de Amambai – MS,...

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090540/202102/09/2021 14h16 - Por: Alex WilliamEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090540/2021O Município de Amambai/MS comunica aos interessados que...

DECRETO Nº643/2.021

“Decreta Luto Oficial no Município de Amambai - MS, e dá outras providências.”

DECRETO Nº642/2.021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Presidência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providencias”

DECRETO Nº653/2.021

Declara ponto facultativo para os órgãos e departamentos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090452/202130/08/2021 14h51 - Por: Alex WilliamEDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090452/2021O MUNICÍPIO DE AMAMBAI, ESTADO DO MATO GROSSO DO...

DECRETO Nº649/2.021

Fica nomeada a servidora JHEINE THAIS CORTES TOLEDO, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, a mesma desenvolverá suas funções na E.M.Polo - João Rodrigues

DECRETO Nº647/2.021

Fica concedido abono de permanência à servidora DULCE LEA POMPEO ARECO, inscrita sob a Matricula nº 94-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I – MAG-1, NÍVEL II, CLASSE “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 05/08/21.

DECRETO Nº643/2.021

Fica decretado Luto Oficial, por 01 (um) dia, em todo território do Município de Amambai/MS, em sinal de consternação e profundo pesar pelo falecimento do Sr. AURINDO RODRIGUES.

DECRETO Nº641/2.021

Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 27/SES/MS, de 01 de junho de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL Nº2.744/2.021

Autor: PM Origem: PL/GP/029/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.

PORTARIA DE GAB. Nº244/2.021

Fica designado o servidor ANTONIO REIS MELO FILHO, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Operador de Máquina” inscrito sob a Matrícula nº 6252-1, para atuar na Organização e Apoio a Piscicultura no âmbito do município de Amambai.

PORTARIA DE GAB. Nº243/2.021

Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação para a servidora que especifica e dá outras providências
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