24.3 C
Amambai
sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº639/2.021

Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 27/SES/MS, de 01 de junho de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº638/2.021

Designa os ordenadores de despesa, suas atribuições, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº2.742/2.021

Autor: PM Origem: PL/GB/027/21 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.741/2.021

Autor: PM Origem: PL/GB/026/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, a oferecer garantias, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº2.740/2.021

Autor: PM Origem: PL/GB/025/21 Institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), com abrangência para construção, aquisição, autoconstrução, reforma e/ou ampliação de Unidades Habitacionais para população de baixa renda do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.

PORTARIA DE GAB. Nº242/2.021

Fica designado o servidor VALDAIR PEREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Pedreiro” Padrão II, Referencia 07, inscrito sob a Matrícula nº 3598-1, para atuar na função de Agente de Desenvolvimento do Município de Amambai – Sala do Empreendedor junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA DE GAB. Nº241/2.021

Conceder férias a servidora abaixo designada, referente ao período aquisitivo mencionado, de 16 de agosto de 2021 a 30 de agosto de 2021. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2790-4 MARCIA FERNANDA CHAPARRO ALMADA SECRETARIO DE GABINETE II 01/01/2020 - 31/12/2020 FAZENDA

PORTARIA DE GAB. Nº240/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 8250-1 WESLEY RICARDO GUEDES VIGIA 10/02/2020-09/02/2021 SMG

PORTARIA DE GAB. Nº239/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 325-1 VILSO DALMAGRO OPERADOR DE MAQUINAS 01/07/2018 - 30/06/2019 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº238/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 446-1 VALMIR MAMEDE ALVES DIAS GARI 08/02/2020 - 07/02/2021 SEMSUR

PORTARIA DE GAB. Nº237/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 1025-1 SANDRA MARA FERNANDES ARTIFICE- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/07/2020 - 30/06/2021 CGM

PORTARIA DE GAB. Nº236/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2620-4 SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES COORDENADOR MUNICIPAL 01/09/2020 - 31/08/2021 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº235/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 271-1 RAMAO MARIA ARTIFICE- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11/04/2019 - 10/04/2020 SEMSUR

PORTARIA DE GAB. Nº234/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 271-1 RAMAO MARIA ARTIFICE- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11/04/2019 - 10/04/2020 SEMSUR

PORTARIA DE GAB. Nº233/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2559-2 PATRICIA CALIXTO WEISS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 01/09/2019 - 31/08/2020 SMS

PORTARIA DE GAB. Nº232/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 8973-1 MIRIVALDA APARECISA DE SOUZA DOS SANTOS LHOPIS SERVENTE 15/06/2019 - 14/06/2020 SEMSUR

PORTARIA DE GAB. Nº231/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 17440-2 MICHELE MARTINS DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/02/2020 - 31/01/2021 SMG

PORTARIA DE GAB. Nº 230/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 4321-3 MERY ANDREIA BARBOSA SANABRIA AUDITOR DE CONTROLE INTERNO I 15/06/2019 - 14/06/2020 SMG

PORTARIA DE GAB. Nº229/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2734-1 MAIKON DOS SANTOS ARTIFICE- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/08/2020 - 31/07/2021 SEMSUR

PORTARIA DE GAB. Nº228/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 1566-1 LUCELI ROA RAMIRES AGENTE ADMINISTRATIVO 30/06/2020 - 29/06/2021 SMG
- publicidade -
- publicidade -