Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora NAYARA PAVÃO DOS SANTOS, inscrita sob a Matricula nº 2241-6, concedida através da Portaria nº 114/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 88671/21 pelo período de 24/08/21 á 20/10/21.
Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida ao servidor SELEIDO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de GARI, Padrão I, Referencia 05, inscrito sob a Matrícula nº 9874-1, concedida através da Portaria nº 085/21.
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 567/2021, que institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
Fica exonerada a pedido a servidora RITA D’KASSIA ALMEIDA OLIVEIRA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 300/21.
Fica exonerada a servidora ELIVANIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 413/21
Fica exonerada a servidora AMANDA MARTINELLI GODOY ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, nomeada através do Decreto nº 047/21.
Fica exonerado o servidor THIAGO MORAES SAMÚDIO ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, nomeado através do Decreto nº 032/21.
Fica exonerado o servidor CLAUDINEY APARECIDO TOLEDO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI-3, nomeado através do Decreto nº 344/21.
Fica exonerada a servidora LEANDRA HENNING CICHELEIRO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI - 5, nomeada através do Decreto 328/21.
Fica nomeado interinamente o Conselheiro Tutelar Suplente JHONATAN ANTUNES PINTO, na função de Conselheiro Tutelar Suplente, para desempenhar suas junto ao Conselho Tutelar, pelo período em que os Conselheiros Tutelares Titulares permanecerem em gozo de férias.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 09 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.090 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.641/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 10 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.091 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.643/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 08 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.089 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.644/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 06 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.087 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.646/21 de 25 de junho de 2021.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089833/202108/07/2021 14h55 - Por: Alex WilliamEDITAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089833/2021O MUNICÍPIO DE AMAMBAI, ESTADO DO MATO GROSSO DO...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 059/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089834/202108/07/2021 14h57 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 059/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089834/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 26/07/2021
HORÁRIO: 08h00min
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: Sala de...
Altera provisoriamente o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências.
Homologa a Instrução Normativa n° 01/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, que dispõe sobre a estrutura organizacional e procedimentos para o setor de controle, avaliação e auditoria do âmbito do SUS, e dá outras providências.
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
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