Autor: PM
Origem: PL/GB/014/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências
Dispõe sobre licença Maternidade ás servidoras que menciona, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora FABIANA DOS SANTOS e dá outras providências.
Reconhecer o direito ao gozo da Licença Prêmio á servidora CELSO DALMAGRO e dá outras providências.
Torna sem efeito a convocação para cumprir Regime Suplementar de Trabalho do MARCELO LOURENÇO MORTARI ALVES e dá outras providências.
Altera o horário do Toque de Recolher no âmbito do território do Município de Amambai, e dá outras providências.
Estabelece limitação de duração para os velórios fúnebres no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
Autoriza, excepcionalmente, a venda de bebidas alcoólicas no dia 12 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI e dá outras providências.
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal n° 537/2021, que dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao funcionamento de igrejas, templos de qualquer culto, academias, supermercados, atacadistas, mercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências
Torna sem efeito a convocação para cumprir Regime Suplementar de Trabalho do MARCELO LOURENÇO MORTARI ALVES e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Mercado Municipal e dá outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal do CMDR (Conselho Municipal de Diretoria Rural) e dá outras providências
Elege os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Exonera a pedido o servidor ELIAS RODRIGUES XAVIER e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora FERNANDA FERREIRA MARTINS e dá outras providencias.
Revoga o Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto Municipal n° 516/2021 para o dia 04/06/2021, e dá outras providências
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Amambai, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), nos termos do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Institui medidas restritivas voltadas ao funcionamento de igrejas, templos de qualquer culto, academias, supermercados, atacadistas, mercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
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