AVERBAR no assentamento funcional da servidora público municipal, ZENAIDE TARTARI, Matricula 1665-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - MAG 4 - 30H - NIVEL II - CLASSE B, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
Sem prejuízo do horário de expediente definido pelo Decreto Municipal n° 479/2021 (7h00 às 13h00), o atendimento ao público no âmbito do Paço da Prefeitura Municipal de Amambai será limitado ao seguinte horário:
I – das 8h00 às 10h00;
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 12 (Mat. 23.038) e 13 (Mat. 23.039) da quadra nº 11, do Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.032/2021 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 3 da quadra 08, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.151 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.031/21 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 14 da quadra 05, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.006 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.030/21 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento dos Lotes 01-A (matrícula nº 26.147) e 02-A (matrícula nº 26.149) da Quadra D, Vila Doriane, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Arcindo Faria, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.854/21 de 10 de maio de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes A (Mat. 5.814), A (Mat. 3.316), A (Mat. 7.586) e Letra B/C (Mat. 25.783) da quadra 46, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorporadora Signori LTDA e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88852/21 de 10 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento de lote J, quadra 11, Vila Jussara, matricula nº 2.223, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Tomasia Rodrigues Nunes Filha e Janete Rodrigues Nunes em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.655/2021 de 30 de Abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 21 (Mat. 23.147) e 22 (Mat. 23.148) da quadra nº 07, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.654/2021 de 30 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 21 (Mat. 23.184) e 22 (Mat. 23.185) da quadra nº 10, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.653/2021 de 30 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 03 (Mat. 23.188) e 04 (Mat. 23.189) da quadra nº 11, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.652/2021 de 30 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 05 (Mat. 23.175) e 06 (Mat. 23.176) da quadra nº 10 do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.149/2021 de 06 de abril de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 1 (Mat. 23.206) e 2 (Mat. 23.048) da quadra nº 13, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88735/2021 de 04 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 01 da quadra 09, Parque Don Leon, matrícula nº 23.021 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.734/21 de 04 de maio de 2021.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89004/202121/05/2021 13h25 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89004/2021ABERTURA:
DATA: 10/06/2021
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai - MS, localizada...
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89005/202121/05/2021 13h31 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89005/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 11/06/2021, ás...
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89003/202121/05/2021 13h33 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89003/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA:
DATA:...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088888/202125/05/2021 10h44 - Por: Alex WilliamEDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088888/2021O MUNICÍPIO DE AMAMBAI, ESTADO DO MATO GROSSO DO...
Autor: PM
Origem: PL/GB/016/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, com garantias da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios, e dá outras providências.
Autorizar a CEDÊNCIA COM ÔNUS PARA A ORIGEM da servidora LUCIANA ANDRÉA VILLA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I -, Nível III, Classe “D”, CHS20, inscrita sob a Matrícula nº 1589-1, neste município de Amambai, lotada na SEMED. Para exercer suas funções junto a Fundação de Desporto e Lazer do Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 01/01/21 á 31/12/22.
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