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Amambai
domingo, 8 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA DE GAB. Nº115/2.021

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) á servidora JAQUELINE RALDI LUGO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – Padrão IV – Referência 05, inscrita sob a Matrícula nº 5073-2, retroagindo efeitos á 22/02/21.

EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088769/202117/05/2021 09h51 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88769/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 040/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88770/202117/05/2021 09h56 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88770/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2021 HORÁRIO: 08h00min TIPO: MENOR PREÇO LOCAL: Sala de reunião...

PORTARIA DE GAB Nº114/2.021

Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA FABIANE HOINOSKI BARRETO 120 DIAS A PARTIR DE 12/04/21 NAYARA PAVÃO DOS SANTOS 120 DIAS A PARTIR DE 24/04/21

PORTARIA DE GAB. Nº113/2.021

Autorizar prorrogação de cedência com ônus para a origem pelo período de 01/01/21 á 31/12/2021 da servidora ZANETE RODRIGUES BORGES CORREA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 4 - Coordenador Pedagógico – 30/Horas, Nível II, Classe “D”, com data de posse no concurso e inicio de exercício em 31/03/2004, inscrita sob a Matricula nº 331-1, lotada na Secretaria de Educação deste município – (EM – Marlene Vilarinho de Albuquerque), para atuar junto a Semagro/AGRAER.

DECRETO Nº495/2.021

Fica nomeada a servidora LUCIMEIRE MENAS ALVES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

DECRETO Nº493/2.021

Fica exonerado o servidor RAFAEL JAIME HABITZREUTER, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeado através do Decreto nº 272/21.

DECRETO Nº492/2.021

Fica nomeada a servidora JESSICA DANTAS VENEGA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº491/2.021

Fica nomeada a servidora DORIS DAISY WALTHER CORTEZ DE LUCENA LOPES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

DECRETO Nº490/2.021

Fica nomeada a servidora FRANCIELLE FERNANDES MARQUES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda – PAC.

DECRETO Nº489/2.021

Fica exonerado o servidor ZENILDO GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 410/21.

DECRETO Nº488/2.021

Fica aprovado o Desmembramento do lote 05-A da quadra 04, Vila Limeira, matricula nº 21.956, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Edio Cezar de Oliveira e Edileuza Nolasco da Costa, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 87.979/2021 de 25 de março de 2021.

DECRETO Nº484/2.021

Fica nomeada a servidora ROSINEIDE MACEDO NUNES GREFF para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO Nº481/2.021

Exonera da função de Secretário Municipal de Finanças o servidor DORIVAL SOARES DA SILVA e dá outras providencias.

DECRETO Nº479/2.021

Fica fixado o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Amambai, a partir de 03 de maio de 2021, das 07h00 às 13h00, initerruptamente.

DECRETO Nº478/2.021

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 5 (Mat. 23.046) e 6 (Mat. 23.047) da quadra nº 12, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.460/2021 de 20 de abril de 2021.

DECRETO Nº 477/2.021

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 2 (Mat. 23.104) e 3 (Mat. 23.105) da quadra nº 05, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.462/2021 de 20 de abril de 2021.

DECRETO Nº475/2.021

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 11 da Quadra J, Vila Marechal Rondon, matrícula n° 4.575 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Francisco Galvão Adorna, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.186/21 de 07 de abril de 2021.

DECRETO Nº472/2.021

Fica nomeado MATEUS LUIZ TEIXEIRA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 1, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Clínica de Fisioterapia.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88766/202106/05/2021 13h58 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88766/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião...
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