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domingo, 8 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº 463/2.021

Fica nomeada a servidora JOSSARA APARECIDA DO AMARAL BEZERRA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Deborah Almeida Barros Quinzani.

DECRETO Nº462/2.021

Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo constante no §3°, do Art. 1°, do Decreto Municipal n° 354, de 26 de fevereiro de 2021.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021

Processo Administrativo nº 088337/202122/04/2021 07h29 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 Processo Administrativo nº 088337/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 03/05/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88271/202114/04/2021 13h55 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88271/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA: DATA:...

PORTARIA DE GAB. Nº92/2.021

Prorrogar a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida à servidora EDINEUSA JARA DE COADRO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal – Padrão IV – Referência 03, inscrita sob a Matrícula nº 5160-3, concedida através da Portaria 062/18.

PORTARIA DE GAB. Nº 91/2.021

Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Previdência - PREVIBAI, na qualidade de representantes do Poder Executivo Municipal, dos Servidores Ativos, dos Inativos e Pensionistas, conforme abaixo designado:

PORTARIA DE GAB. Nº 90/2.021

Designar o servidor JAIR SOARES ADORNO, funcionário publico municipal, ocupante do cargo em regime estatutário de “Auditor de Controle Interno II – Economista” Padrão VI, Referencia 5, CHS20, com matrícula funcional de nº 1449-3, para exercer a função do cargo em provimento comissionado de Controlador Municipal - DAS 04, com lotação na Controladoria desta Prefeitura Municipal, e com as atribuições inerentes ao cargo.

PORTARIA DE GAB Nº 89/2.021

Tornar sem efeito a contar de 01/04/21 a Portaria nº 058/21, que designou a servidora JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Municipal – Símbolo - DAS 04. Devendo a mesma retornar ao cargo de origem estatutário “Auditor de Controle Interno III – Advogado” Padrão VI, Referencia I, CH20, inscrita sob a Matricula nº 16781-4.

PORTARIA DE GAB. Nº88/2.021

Fica concedida a desincompatibilização a Servidora Pública Municipal BRASÍLIA APARECIDA NEVES FARIAS – Matrículas nº 756-1 e n° 753-5, titular do cargo de Administrador 40h, para exercício do mandato eletivo de vereadora no interstício 2021 a 2024, sem prejuízo de sua integral remuneração.

PORTARIA DE GAB. Nº87/2.021

Conceder prorrogação de jornada de trabalho de mais 20horas, ao servidor DILMAR DALVANE BERVIAN, ocupante do cargo em provimento efetivo de “TECNÓLOGO DA CONSTRUÇÃO CIVIL”, Padrão VI, 20/H, Referência 17, inscrito sob a Matrícula nº 80-1.

PORTARIA DE GAB. Nº 86/2.021

Conceder prorrogação de jornada de trabalho de mais 20horas, ao servidor RAFAEL MARTINS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de “MÉDICO VETERINARIO”, Padrão VI, 20/H, Referência 04, inscrito sob a Matrícula nº 11502-1.

PORTARIA DE GAB. Nº 85/2.021

Autorizar a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) ao servidor SELEIDO FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de GARI, Padrão I, Referencia 05, inscrito sob a Matrícula nº 9874-1, lotado na SENSUR, retroativo á 04/03/21.

PORTARIA DE GAB. Nº84/2.021

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora PATRICIA CHAMORRO FRANCO LOPES, inscrita sob a Matricula nº 19053-6, concedida através da Portaria nº 059/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 87409/21 pelo período de 16/02/21 á 14/08/21.

PORTARIA DE GAB. Nº83/2.021

Conceder férias a servidora abaixo designada, referente ao período aquisitivo mencionado, de 14 de janeiro de 2022 a 24 de janeiro de 2022. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 1479-1 ANDREA MARIA SILVEIRA PEIXER ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/04/2019-19/04/2020 CEDIDOS

PORTARIA DE GAB. Nº82/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 1471-1 VERA LUCIA LARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/04/2018-31/03/2019 SMG

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87975/202113/04/2021 15h10 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87975/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 27 de Abril de 2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala...

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088234/202114/04/2021 08h27 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088234/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

PORTARIA DE GAB. Nº 81/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 315-1 VALDIR CICHILEIRO MOTORISTA 09/06/2018-08/06/2019 SEINFRA

PORTARIA DE GAB. Nº80/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 3331-1 ORINEIDE MORAES SOARES COZINHEIRO 06/03/2019-05/03/2020 SMG

PORTARIA DE GAB. Nº79/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 8973-1 MIRIVALDA APARECIDA DE SOUZA SERVENTE 15/06/2018-14/06/2019 SMG
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