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Amambai
domingo, 8 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA DE GAB. Nº78/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 241-2 MAURICIO SARTORETTO MARTINEZ ENGENHEIRO CIVIL 01/01/2017-31/12/2017 SEINFRA

PORTARIA DE GAB. Nº77/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 4272-3 JUDITE CHAMORRO DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/03/2019-29/02/2020 SMG

PORTARIA DE GAB. Nº76/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 2719-1 JUCELIA BARROS RODRIGUES ARQUITETO 16/07/2017-15/07/2018 SEINFRA

PORTARIA DE GAB. Nº75/2.021

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 387-1 JOÃO MARIA SILVEIRA MENDES ARTIFICE –AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 26/01/2020-25/01/2021 SEMSUR

PORTARIA DE GAB. Nº 74/2.021

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:

LEI MUNICIPAL Nº2.728/2021

Autor: PM Origem: PL/008/21 “Dá denominação a alas do Hospital Regional de Amambai, e dá outras providências.”

DECRETO Nº458/2.021

Fica nomeado EVALDO GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº457/2.021

Fica nomeada a servidora MONICA CHINAIDER XAVIER, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº456/2.021

Fica nomeada a servidora FERNANDA ALMEIDA BARROS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº455/2.021

Fica nomeada a servidora ROSANGELA DUTRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº454/2.021

Fica nomeada a servidora ROSANGELA DUTRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº451/2.021

Fica designada a servidora Maiza Cristina Fetter, nomeada através do Decreto Municipal n° 291, de 15 de fevereiro de 2021, como coordenadora da Casa Acolhida Fraterna.

DECRETO Nº 450/2.021

Fica exonerada a pedido a servidora SILVARINA ILENIR ANTUNES DUTRA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS/MAG-1, lotada na E.M – João Rodrigues, nomeada através do Decreto nº 214/21.

DECRETO Nº 448/2.021

Fica nomeada a servidora ROSIMERY CARVALHO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação/EM – Ayrton Senna da Silva.

DECRETO Nº 447/2.021

Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública presencial referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

DECRETO Nº446/2.021

Ficam registrados os valores da Terra Nua (VTN), com base na variação do IPCA apurado no período de 01/01/2020 à 01/01/2021 de 4,5173% e com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1877, de 14 de março de 2019, pelo valor fixado no Anexo I deste Decreto.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088089/202107/04/2021 13h37 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088089/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 23/04/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

Processo Administrativo nº 088090/202107/04/2021 13h38 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 Processo Administrativo nº 088090/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 26/04/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 028/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88081/202106/04/2021 13h42 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88081/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 22/04/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88079/202106/04/2021 13h44 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88079/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 19 de Abril de 2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala...
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