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domingo, 8 de setembro de 2024

Atos Oficiais

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 88080/202106/04/2021 13h45 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 88080/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTEABERTURA: DATA: 20/04/2021 HORÁRIO:...

LEI MUNICIPAL Nº 2.727/2.021

Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 009/21 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 2.726/2.021

Autor: PM Origem: PL/GAB/007/21 “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.021/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências.”

PORTARIA DE GAB. Nº73/2.021

Concede prorrogação de jornada de trabalho à servidora MERY ANDREIA BARBOSA SANABRIA e dá outras providências.

PORTARIA DE GAB. Nº72/2.021

Concede prorrogação de jornada de trabalho ao servidor CLEDIOMAR ARCE DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA DE GAB.Nº71/2.021

Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA Nº 70/2.021

Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

DECRETO Nº 385/2021

Exonera o servidor RONALDO BATISTA DO NASCIMENTO e dá outras providências.

DECRETO Nº378/2.021

Fica nomeada a servidora JALNETE RAMOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 444/2.021

Revoga o Decreto Municipal n° 441, de 26 de março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº443/2.021

Exonera a servidora ANA MARIA OLIVEIRA LONGUI e dá outras providencias.

DECRETO Nº442/2.021

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB período 2.021/2.022, e dá outras providências.”

DECRETO Nº441/2.021

Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº440/2.021

Estabelece medidas administrativas internas para enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Paço Municipal e demais repartições do Poder Executivo Municipal Município de Amambai/MS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 439/2.021

Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.”

DECRETO Nº438/2.021

Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.”

DECRETO Nº437/2.021

Decreta Luto Oficial no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 436/2.021

Decreta Luto Oficial no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087973/202129/03/2021 15h55 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087973/20211 - DA CONVOCAÇÃOABERTURA: DATA: 12/04/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87974/202129/03/2021 15h57 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87974/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 13/04/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação...
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