Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 005/21
“Dá nova denominação a rua que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 004/21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que específica, e dá outras providências.
Conceder complemento de carga horária á servidora identificados na tabela abaixo.
NOME ESCOLA MATRICULA COMPLENTO CH/HORARIA A CONTAR DE:
Fabiana Novaes Bortolazo Vieira CEI – Pequeno Aprendiz 3976-1 10/horas 01/02/21
ILDA DIAS DE ASSIS SEMED 1509-1 20/horas 01/02/21
Prorrogar a jornada de trabalho para mais 20/horas, dos servidores identificados na tabela abaixo:
MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO
2716-1 Livia Maria Pereira Martins Vieira Nutricionista SEMED
8692-1 Cleverson Ramos Cardoso Monitor de Informática Júlio Manvailer
6331-4 Cristian Borges Miranda Monitor de Informática SEMED
Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida à servidora “CARLA CRISTINA RIGOTTE”, ocupante do cargo em provimento efetivo de Dentista, Padrão VII – Referencia 03, CHS20, inscrito sob a Matrícula nº 8718-1, através da Portaria nº 043/20.
Autorizar a prorrogação de cedência com ônus para origem, pelo prazo de 09 de março de 2.021 até 03/07/21, a servidora municipal MARIBEL FLORES PEREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, Padrão III, Referência 15, CHS 40, inscrito sob a Matrícula nº 230-3, para prestar serviços junto ao Cartório da 1.ª Zona Eleitoral da Comarca de Amambai.
Autoriza prorrogação de cedência da servidora CARMEM LETICIA QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providencias.
Torna sem efeito a convocação da servidora MILENA MAIA DUARTE RODRIGUES e dá outras providências.
Autoriza prorrogação cedência dos servidores que menciona e dá outras providencias.
Autoriza prorrogação cedência dos servidores que menciona e dá outras providencias.
Fica aprovado o Desmembramento do lote A-01, quadra 101, Centro, matricula 18.616, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Terezinha de Jesus Arruda e outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.369/2021 de 15 de Janeiro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento da Fração da Chácara Santo Antonio, matricula 21.352, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Luís Karasek e outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 87.350/2021 de 22 de Fevereiro de 2021.
Altera composição de membros que compõe a Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Amambai e dá outras providências.
Reajusta o valor da tarifa referente ao serviço público concedido de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Amambai – MS e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora ELONEIDE LUQUERIA SILVEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS-MAG-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI DEBORAH ALMEIDA BARROS QUINZAM.
Fica alterada de FG-03 para FG-01 a Função Gratificada do servidor VITORIANO TOLEDO, inscrito sob a Matrícula nº 2721-1, concedida através do Decreto nº 125/17.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG – 03, ao servidor EDSON WILMAR MACHADO DE LIMA ocupante do cargo em provimento efetivo de Vigia, inscrito sob a Matrícula nº 17332-1.
Fica alterada de 70% (setenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação da servidora MARIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI - 6, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.
Torna sem efeito a contar de 01/03/21 a Função Gratificada, Símbolo FG-1 concedido à servidora MARCIA LEONI GONZATTO, inscrita sob a matrícula nº 1560-1, através do Decreto nº 273/18.
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