Fica nomeada a servidora LUCIANE DOS SANTOS RABELO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Agropecuária.
Fica nomeada a servidora CARMEM LÚCIA CHAPARRO RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada a servidora DYEIZE TAINA MATOS HOLTEMAN, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Fica nomeada a servidora MARA LUCIA BORGES BRUNO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Fica exonerada a servidora MARA LUCIA BORGES BRUNO, ocupante do cargo em comissão de e AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 165/20.
Fica nomeado MILTON NUNES DIAS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI- 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerado o servidor MILTON NUNES DIAS, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI- 9, nomeado através do Decreto nº 541/19.
Fica nomeado VITOR GONÇALVES FLORES MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada RAINY LINARES MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, com cedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na SEAGRI.
Fica exonerado o servidor ALEXANDRE FRANCISCO LHOPI, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeado através do Decreto 277/21.
Fica exonerada a servidora DAIANA ANASTÁCIO RODRIGUES ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 295/21.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 01 (Mat. 22.805), 02 (Mat. 22.806) e 03 (Mat. 22.807) da quadra B, Jardim Durex, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sonia Domingues Sorrilla Domingos e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 87.016/21 de 10 de fevereiro de 2021.
Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
PATRICIA CHAMORRO FRANCO LOPES 120 DIAS A PARTIR DE 16/02/21
Designar a servidora JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO, funcionária publica municipal, ocupante do cargo em regime estatutário de “Auditor de Controle Interno III – Advogado” Padrão VI, Referencia I, CHS20, com matrícula funcional de nº 16781-4, para exercer a função do cargo em provimento comissionado de Controlador Municipal - DAS 04, com lotação na Controladoria desta Prefeitura Municipal, e com as atribuições inerentes ao cargo.
Torna sem efeito o inteiro teor do Decreto nº 201/21, publicado no DOM Assomasul em 26/01/21.
Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento de cláusulas legais por parte dos beneficiários de imóveis doados pela municipalidade no período de 2017 a 2019, e dá outras providências.
Fica nomeada THAYNARA NOGUEIRA KAPPAUN, para ocupar o cargo em comissão de SUPERINTEDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-12, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Departamento de Compras.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG – 02, ao servidor JOSÉ VANDER LOPES BATISTA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Inspeção e Vigilância Sanitária, inscrito sob a Matrícula nº 182-1.
Fica alterada de FG-02 para FG-03 a Função Gratificada da servidora ORINEIDE MORAES SOARES, concedida através do Decreto nº 338/17.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-03, concedida à servidora SANDRA MARA FERNANDES DE LIMA, concedida através do Decreto nº 339/17.
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