Fica nomeada a servidora LEANDRA HENNING CICHELEIRO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI - 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 002/2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU 2021, e dá outras providências”.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/2021
“Promove alteração na tabela 1, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior – DAS, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 003/21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação fração de imóvel para incorporar no perímetro urbano prolongamentos de ruas que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 002/21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, e a posteriore ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida à servidora “ADNEUZA BARBOSA DA SILVA”, ocupante do cargo em provimento efetivo de Merendeira, Padrão II, Referencia 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob a Matricula nº 9725-1, licença concedida através da Portaria 280/19.
Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida a servidora “ROSILENE SANDRI CUBILHA DE LIMA”, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG – 1, Professor –I, Nível III, Classe “B” , CHS20, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CEI – Sonho de Criança, inscrita sob a Matricula nº 6483-10, licença concedida através da Portaria 018/20.
Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida ao servidor “ISMAEL MOREL”, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG – 1, Professor –I, Nível II, Classe “B”, CHS20, lotado na Secretaria Municipal de Educação/EM – Mbo’Eroy Guarani Kaiowa, inscrito sob a Matricula nº 2422-4, licença concedida através da Portaria 536/18.
Fica elevado o “NÍVEL II para o NIVEL III” da servidora IVANILDA QUEVEDO ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “A”, CHS20, inscrita sob a Matricula nº 10706-14, lotada na SEMED, a mesma desenvolve suas funções junto a EM – Mbo’Eroy Guarani Kaiowa.
Prorroga licença maternidade da servidora KATIUCE DA SILVA MELO SANTANA e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
Funcionário(a)
Conceder férias a servidora abaixo designada, referente ao período aquisitivo mencionado, de 01 de Janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2021.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
694-1
ELDA VASQUES AQUINO
PROFESSOR I MAG 1
04/02/2020-03/02/2021
SEMED
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
9843-1
SUNÇÃO VENANCIO
OPERADOR DE MAQUINAS
03/12/2016-02/12/2017
SEINFRA
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
8152-1
RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA
MONITOR DE INFORMATICA
01/02/2020-31/01/2021
SMG
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
863-1
OLGA BITENCURT LESCANO
AGENTE ADMINISTRATIVO
05/11/2018-04/11/2019
CGM
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
1388-2
JUÇARA APARECIDA RODRIGUES
AGENTE ADMINISTRATIVO
10/07/2020-09/07/2021
SEMED
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente aos períodos aquisitivos mencionados no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
838-5
JOSIANE BRANDÃO DA SILVA SCANDOLLARA
ASSISTENTE SOCIAL
01/05/2018-30/04/2019
SMCIDADE
838-6 JOSIANE BRANDÃO DA SILVA SCANDOLLARA
ASSISTENTE SOCIAL 01/02/2019-31/01/2020 SMCIDADE
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
3628-1
JOSE ELIAS TEIXEIRA
CONTADOR 40 HORAS
04/09/2018-03/09/2019
FAZENDA
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
148-3
GILMAR MACHADO DA COSTA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
01/01/2018-31/12/2018
FAZENDA
Converte 30(trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, a servidora designada abaixo.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
630-1
IVONE APARECIDA SOUZA DE ALMEIDA
SERVENTE
26/01/2019-25/01/2020
SMG
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