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Amambai
terça-feira, 10 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA Nº008/2.021

Concede prorrogação de jornada de trabalho ao servidor DANIEL LUAN PEREIRA ESPINDOLA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 007/2.021

Estabelece diretrizes inerentes à fiscalização dos Contratos Administrativos e instrumentos congêneres decorrentes dos procedimentos licitatórios formalizados pelo Município de Amambai – MS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2.021

Prorrogar a jornada de trabalho da servidora ANDRESSSA DOS SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Social, inscrita sob a Matrícula nº 11508-1, para cumprir mais 20/horas/jornada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – FMAS – PROGRAMA CRAS.

DECRETO Nº 195/2.021

Fica nomeada a servidora MARIA BATISTA CHAVES para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 90% (noventa por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Laboratório Central/Prótese.

DECRETO Nº 194/2.021

“Revisa a tabela constante na Lei Municipal 2.045/2007 – Tabela de Empregos Públicos, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 193/2.021

Torna sem efeito a publicação dos Decretos mencionados abaixo e dá outras providências.

DECRETO Nº 192/2.021

Altera a composição dos membros do comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 191/2.021

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.

DECRETO Nº185/2.021

Fica nomeado o servidor CARLOS JOEL FERNANDES VIEIRA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.

DECRETO Nº182/2.021

Fica nomeado o servidor SÉRGIO ROSA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo gratificação de 71% (setenta e um por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Posto de Saúde Varocopa.

DECRETO Nº 179/2.021

Fica nomeada a servidora JONECY APARECIDA MIRANDA OBREGÃO para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/ESF – Mangay.

DECRETO Nº 178/2.021

Fica nomeada a servidora CLEONICE APARECIDA ALVES CORONEL para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde. .

DECRETO Nº 177/2.021

Fica nomeada a servidora IRACI DE SOUZA BRASIL ROELIZ para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal e Gestão/AGEPEN. .

DECRETO Nº 175/2.021

Fica nomeada a servidora MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão. .

DECRETO Nº174/2.021

Fica nomeada a servidora MARIA RUTH FLORES DIAS para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº173/2.021

Fica nomeada a servidora ANA MARIA OLIVEIRA LONGUI para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº172/2.021

Fica nomeada a servidora MARTA CORREA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº168/2.021

Fica nomeado o servidor JOÃO VITOR ALVES LIMA para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social/CREAS. .

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085909/202022/01/2021 15h07 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085909/2020A Prefeitura Municipal de Amambai – MS,...

DECRETO Nº171/2.021

Fica nomeada a servidora TATIANE DA SILVA RAUZER para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada no Gabinete.
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