Dispõe sobre a determinação de recesso coletivo no âmbito da Administração Pública Municipal, do dia 04 a 19 de janeiro de 2021, e dá outras providenciais.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora ANA CLAUDIA SOUZA inscrita sob a Matricula nº 8947-1, concedida através da Portaria nº 195/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 08541120 pelo período de 06/03/21 á 04/05/21.
Interrupção da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida ao servidor RONILSON BARBOSA SANABRIA e dá outras providencias.
Estabelece medidas restritivas temporárias visando conter o avanço da COVID-19 no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento de lote 22, quadra B, Centro, matricula 26.681, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Nilza dos Santos Avila de BArros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.066/2020 de 28 de dezembro de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 17 (Mat. 4.248) e 18 (Mat. 4.249) da quadra 03, Vila Cassiano Marcelo, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Cicero Balth e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.011/2020 de 21 de dezembro de 2020.
Fica nomeado o servidor ANTONIO LEONDAS FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na SEAGRI.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/2020
“Altera a Lei Complementar Municipal no. 002/2003 - Código Tributário Municipal de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 002/2020
"Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317,§2º, do...
Autor: PM
Origem: PL/GAB Nº 018/20
“Dá nova denominação a rua situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor – PM
Origem: PL/GAB 010/2020
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2021.”
Autor – PM
Origem: PL/GAB 017/2020
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.197/2009, e dá outras providências”.
Autor – PM
Origem: PL/GAB 016/2020
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.474/2015, e dá outras providências”.
Autor – PM
Origem: PL/GAB 015/2020
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.217/2010, e dá outras providências”.
Conceder complemento de carga horária á servidora identificados na tabela abaixo.
NOME ESCOLA MATRICULA CARGA H/A COMPLENTO A CONTAR DE:
MARCILENE ANTUNES CHAVES E.M. Mbo`Erenda Tupa I Ñandeva 18049-10 40H/A para 50 H/A 10 H/A 01/11/20
Dispõe sobre licença Maternidade á servidora que menciona, e dá outras providencias.
Dispõe sobre licença Maternidade á servidora que menciona, e dá outras providencias.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora MAYARA MARTINES BATISTA DA SILVA, inscrita sob a Matricula nº 11566-6, concedida através da Portaria nº 157/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 84530/20 pelo período de 05/01/21 á 03/03/21.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora NICE CARMONA RIBEIRO inscrita sob a Matricula nº 1940-20, concedida através da Portaria nº 181/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 84883/20 pelo período de 22/02/2021 Á 19/04/2021.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
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