PORTARIA DE GABINETE Nº197/2.020
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora THEARA LOPES FARIAS inscrita sob a Matricula nº 16519-1, concedida através da Portaria nº 157/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 84883/20 pelo período de 11/01/21 á 09/03/21
PORTARIA DE GABINETE Nº196/2020
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora CRISTIANE APARECIDA DUTRA SALAZAR inscrita sob a Matricula nº 8283-26, concedida através da Portaria nº 170/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 84883/20 pelo período de 29/01/2021’ Á 27/03/2021.
PORTARIA DE GABINETE Nº195/2.020
Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
ANA CLAUDIA SOUZA 120 DIAS A PARTIR DE 06/11/20
Diante do aumento da disseminação da COVID-19 no Município de Amambai, fica alterado o horário de inicio do Toque de Recolher, vedando-se a circulação de pessoas das 22:00h às 05:00h do dia seguinte, salvo em caráter excepcional e inadiável (devidamente justificado), até o dia 08/12/2020, oportunidade em que o Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 realizará nova deliberação.
Fica concedido abono de permanência ao servidor MODESTO GOMES MOREIRA inscrito sob a Matricula nº 244-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais – 200/horas, Padrão “V”, Referencia -15, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2.020.
Fica concedido abono de permanência à servidora ZANETE RODRIGUES BOPRGES CORRÊA, inscrita sob a Matricula nº 331-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Coordenador Pedagógico – 30/horas (MAG-4), Nível II, Classe “D” equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2.020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 15 (Mat. 3.753) e 16 (Mat. 3.754) da quadra 04, Jardim Panorama, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rubens Junior Basso Valotta e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.355/20 de 06 de novembro de 2020.
Fica exonerado o servidor ADEMIR BARBOSA CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO – SIMBOLO – DAI 3, nomeado através do Decreto nº 093/19.
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 078/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85868/202010/12/2020 09h55 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 078/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85868/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/12/2020
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL:...
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085734/202010/12/2020 09h59 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085734/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA:
DATA:...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85613/202001/12/2020 14h30 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85613/2020
DATA DA REUNIÃO: 10 de Dezembro de 2020 – 08h00min,...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85688/202027/11/2020 11h49 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85688/2020ABERTURA:
DATA: 11/12/2020
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85692/202030/11/2020 14h08 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85692/2020PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Amambai torna público para conhecimento dos...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85613/202025/11/2020 14h15 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85613/2020
DATA DA REUNIÃO: 10 de Dezembro de 2020 – 08h00minPREÂMBULO
O...
EDITAL REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 070/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85371/202025/11/2020 14h16 - Por: Alex WilliamEDITAL REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 070/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85371/2020
DATA DA REALIZAÇÃO: PRORROGADA A DATA...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085612/202026/11/2020 13h47 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085612/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA:
DATA: 09/12/2020
HORÁRIO:...
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 08 da Quadra 09, Vila Cassiano Marcelo, matrícula n° 11.772 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Luiz Franciosi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.320/20 de 04 de novembro de 2020.
Fica nomeado a servidor PEDRO FRANCO, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy – Panduí.
Fica exonerado o servidor JOARES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI -11, nomeado através do Decreto nº 412/18.
Fica exonerada a servidora MARIANA GALESKI SALAZAR, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 028/20.
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