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Amambai
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA Nº175/2.020

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) á servidora “MICHELE MONTEIRO GODOY BORTOLOTTO”, ocupante do cargo em provimento efetivo de DENTISTA, PADRÃO VII 2, REFERENCIA 8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob a Matricula nº 083375/20.

PORTARIA Nº174/2.020

Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida á servidora “ROSELI DA CUNHA SANCHES”, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR MAG-1, NÍVEL IV, CLASSE ‘C’ CHS20, inscrita sob a Matricula nº 2485-3. Concedida através da Portaria nº 226/19, devendo a mesma retornar as suas funções de origem.

EDITAL Nº02/2.020

LEI ALDIR BLANC Prêmio Cultural Juninho Fonseca.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085515/202017/11/2020 10h26 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085515/2020A Prefeitura Municipal de Amambai – MS,...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85219/202017/11/2020 10h11 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85219/2020 DATA DA REUNIÃO: 18 de Novembro de 2020, SERA PRORROGADA...

PORTARIA Nº173/2.020

Designa a servidora Neiva Mello do Amaral, professora (MAG I), para desempenhar a função de Educadora de Trânsito junto ao Departamento de Trânsito e Transporte de Amambai/MS (DETRAT).

PORTARIA Nº 172/2.020

Fica elevado o “NÍVEL II para o NIVEL III” da servidora SELMA CÁCERES ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “A”, CH20, inscrito sob a Matricula nº 745-1 e 745-2 lotada na SEMED, a mesma desenvolve suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/EMY – Mitã Rory.

PORTARIA Nº 171/2.020

Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:

PORTARIA Nº170/2.020

Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA CRISTIANE APARECIDA DUTRA SALAZAR 120 DIAS A PARTIR DE 29/09/20 PATRICIA DE CARVALHO LOPES 120 DIAS A PARTIR DE 30/09/20

DECRETO Nº 502/2.020

Fica exonerada a pedido a servidora REGIANE GARCIA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 231/19.

DECRETO Nº 499/2.020

Fica concedido abono de permanência à servidora ELOIR DA ROSA TOLEDO, ocupante do cargo em provimento efetivo de SERVENTE, PADRÃO I – REFERENCIA – 13, inscrita sob a Matricula nº 109-1, lotado na SEDESC, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2020.

DECRETO Nº494/2.020

Fica exonerado a pedido o servidor OSMAR PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão/Seção, Símbolo DAI-5, nomeado através do Decreto nº 261/17.

DECRETO Nº493/2.020

Fica nomeada a servidora LUANA FIORELI, para ocupar o cargo em comissão de ASSSITENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/PSF – Guape.

DECRETO Nº491/2.020

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 26 (Mat. 26.155) e 26-A (Mat. 26.156) da Chácara nº 34, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rogério Ortoncelli, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.111/2020 de 19 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 490/2.020

Fica nomeado o servidor ROQUE DUARTE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO, SÍMBOLO DAÍ-3, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 070/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85371/202010/11/2020 13h25 - Por: Alex WilliamEDITAL REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 070/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85371/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala...

EDITAL REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085406/202010/11/2020 13h27 - Por: Alex WilliamEDITAL REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085406/2020 DATA DA REALIZAÇÃO: 27/11/2020 HORÁRIO: 08:00 LOCAL: Sala...

DECRETO Nº489/2.020

Fica exonerado o servidor ROQUE DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAÍ-8, nomeado através do Decreto nº 15/17.

DECRETO Nº488/2.020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.

DECRETO Nº487/2.020

Fica nomeada a servidora RENATA MORAIS DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI-4, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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