Fica exonerada a servidora RENATA MORAIS DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de ENFERMEIRO AUDITOR, SÍMBOLO AUDS-2, nomeada através do Decreto nº 403/20.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote B, da Quadra 63, Centro, matrícula n° 6.811 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Xavier de Oliveira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Declara “situação de emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Amambai - Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por TEMPESTADE - VENDAVAL – COBRADE - 1.3.2.1.5, e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora NAYARA PAVÃO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Fica exonerada a servidora NAYARA PAVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 316/17.
Fica nomeada a servidora MARINEIDE MACEDO NUNES, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento), de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerada a servidora MARINEIDE MACEDO NUNES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO (DAI-11), nomeada através do Decreto nº 251/18.
Fica exonerado o servidor HERMENEGILDO LIMA FILHO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 325/19.
Fica exonerada a servidora LUANA NATALY BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAÍ-9, nomeada através do Decreto nº 186/19.
Fica exonerada a servidora JOSIANE DE MORAIS SILVA ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI-3, nomeada através do Decreto nº 175/19.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes Fração do lote D (Mat. 26.568), Fração do lote D (Transc. 3.189) e Fração do lote A e D (Mat. 12.997) da quadra 17, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Lourino Jesus de Albuquerque- Espólio e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.896/20 de 05 de outubro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote letra C, quadra nº 05, Centro, matricula nº 3.782 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Dilma Faria Pereira, conforme processo protocolado sob o nº 84.901/2020 de 05 de outubro de 2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento de duas Frações do lote A (Mat. nº 1.442 e 683) da quadra 69, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marlucy Cavalheiro Rodrigues outro e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.989/2020 de 09/10/2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 12, quadra nº 29, Vila Cassiano Marcelo, matricula nº 8.030 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Antônia Eva Martins Rodrigues, conforme processo protocolado sob o nº 84.954/2020 de 08 de outubro de 2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Dispõe sobre sobre a suspensão da realização de Audiência Pública referente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento destinado a arruamento da Fração da Chácara Santo Antônio, matricula 21.352, do CRI da Comarca de Amambai, de propriedade de José Luis Karasek e outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 069/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85370/202009/11/2020 13h47 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 069/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85370/2020
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HORÁRIO: 08h00min
LOCAL:...
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85292/202004/11/2020 10h40 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – APARELHOS DE AR CONDICIONADO para...
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020
Processo nº 085239/202004/11/2020 10h43 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020
Processo nº 085239/2020DATA DA REALIZAÇÃO: 23/11/2020
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: às...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85219/202029/10/2020 15h16 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85219/2020
DATA DA REUNIÃO: 18 de Novembro de 2020 – 08h00minPREÂMBULO
O...
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