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Amambai
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA DE GABINETE Nº 158/2.020

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora DAYANE DE SOUZA, inscrita sob a Matricula nº 13474-3, concedida através da Portaria nº 065/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 082354/20 pelo período de 27/09/20 á 23/10/20.

PORTARIA DE GABINETE Nº156/2.020

Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº455/2.020

Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA,

DECRETO Nº454/2.020

Fica exonerado o servidor THIAGO WANDENESS ANTUNES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 026/20.

DECRETO Nº452/2.020

Fica exonerado o servidor ELIAS RODRIGUES XAVIER, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeado através do Decreto nº 368/20.

DECRETO Nº451/2.020

Fica nomeada a servidora VIVIANE DREBES BILIBIO, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SEVIÇOS, SÍMBOLO DAI- 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº450/2020

Fica exonerada a servidora VIVIANE DREBES BILIBIO, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ-10, nomeada através do Decreto nº 119/20.

DECRETO Nº449/2.020

Fica aprovado o Desmembramento do Lote no 12, da Quadra A, da Vila Claudia, matrícula n° 2.348 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Janaína Koch Ollmann, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº448/2.020

Fica revogado, integralmente, o Decreto Municipal n° 424, de 09 de Setembro de 2020.

DECRETO Nº447/2.020

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 17 (Mat. 23.182) e 18 (Mat. 23.183) da quadra 10, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.266/20 de 25 de agosto de 2020.

DECRETO Nº446/2.020

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 07 (Mat. 23.209) e 08 (Mat. 23.210) da quadra 13, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.265/20 de 25 de agosto de 2020.

DECRETO Nº443/2.020

Torna sem efeito o inteiro teor do Decreto nº 434/20, publicado no DOM Assomasul nº 2688 em 18/09/20.

DECRETO Nº442/2.020

Fica exonerada a pedido a servidora THAIS LUANY ANTUNES NUNES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI –11), nomeada através do Decreto nº 487/19.

DECRETO Nº427/2.020

Fica decretado luto oficial, por 01 (um) dia, em todo território do Município de Amambai/MS, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. LAUCÍDIO ANTUNES MACIEL.

DECRETO Nº356/2.020

Fica exonerado o servidor JOSE LUIS KARASEK, ocupante do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO DETRAT, SÍMBOLO (DAS 11), nomeado através do Decreto nº 240/18.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/202030/09/2020 11h07 - Por: Olga Bitencurt LescanoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04/2020A Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público...

EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84699/202023/09/2020 13h59 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84699/2020ABERTURA: DATA: 08/10/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai - MS, localizada...

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84701/202023/09/2020 14h01 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84701/2020 DATA DA REUNIÃO: 09 de Outubro de 2020 – 08h00minPREÂMBULO O...

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84587/202022/09/2020 13h52 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84587/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR...

EDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84089/202021/09/2020 14h46 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84089/2020A Prefeitura Municipal...
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