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Amambai
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA Nº157/2.020

Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA MAYARA MARTINS BATISTA DA SILVA 120 DIAS A PARTIR DE 05/09/20 THEARA LOPES FARIAS 120 DIAS A PARTIR DE 11/09/20

PORTARIA Nº155/2.020

Fica concedida a desincompatibilização a Servidora Pública Municipal MARIA RODRIGUES BORGES – Matrícula nº 3917-2, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 083327/2020.

PORTARIA Nº 154/2.020

Convoca o servidor SAMIS FARIAS SIMAS para cumprir Regime Suplementar de Trabalho e dá outras providências.

PORTARIA nº153/2.020

Designa agentes políticos e servidores públicos municipais para exercerem as atribuições inerentes à fiscalização dos Contratos Administrativos e instrumentos congêneres decorrentes dos procedimentos licitatórios formalizados pelo Município de Amambai – MS e dá outras providências.

PORTARIA Nº152/2.020

Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA JESSICA DANTAS VENEGA 120 DIAS A PARTIR DE 18/08/20 EDNAIDE SILVA DE SOUZA 120 DIAS A PARTIR DE 31/08/20

PORTARIA Nº151/2.020

Tornar sem efeito a gratificação de difícil acesso concedida aos servidores que menciona e dá outras providencias”.

DECRETO Nº441/2.020

Fica exonerado a pedido o servidor MARCOS JUNIOR RAMOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquina, Padrão III, Referencia -4, inscrito sob a Matrícula nº 2729-1.

DECRETO Nº440/2.020

Fica nomeado o servidor BRUNO BENITES DE ARAÚJO DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social.

DECRETO Nº 439/2.020

Fica nomeada a servidora LUCILENE MARTINS DOS SANTOS SILVA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2020

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/202021/09/2020 07h58 - Por: Olga Bitencurt LescanoA Prefeitura Municipal de Amambai, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº...

DECRETO Nº438/2.020

Fica nomeada a servidora ANDRÉIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.

DECRETO Nº 437/2.020

Fica nomeado o servidor ELSON JUNIOR AZEVEDO FERNANDES para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº436/2.020

Fica nomeada a servidora ELESSANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº435/2.020

Fica nomeada a servidora MARTA BEATRIZ DOS SANTOS ÁVILA RUIZ para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO 434/2.020

DECRETO Nº 443/20 – Tornou sem efeito, publicado em 21/09/20

DECRETO Nº426/2.020

Ficam nomeados os membros que compõe o Conselho Municipal de Idosos de Amambai – CMDI, conforme identificação abaixo:

DECRETO Nº424/2.020

Fica exonerada a servidora MARIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, nomeada através do Decreto nº 394/2019.

DECRETO Nº421/2.020

Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 09, quadra nº 05, Vila Mendonça, matricula 26.445 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Márcio André Ajala Saldanha, conforme processo protocolado sob o nº 83.582/2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84587/202017/09/2020 10h29 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84587/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84523/202015/09/2020 14h17 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84523/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMO MUNICÍPIO...
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