PORTARIA DE GABINETE Nº116/2.020
Autorizar a prorrogação de cedência com ônus para origem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 09 de março de 2020, a servidora municipal MARIBEL FLORES PEREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, Padrão III, Referência 15, CHS 40, inscrito sob a Matrícula nº 230-3, para prestar serviços junto ao Cartório da 1.ª Zona Eleitoral da Comarca de Amambai.
PORTARIA DE GABINETE Nº 115/2.020
Conceder 08 (oito) dias de GALA à servidora GISELE LANDOVOIGT DOS SANTOS ocupante do cargo em provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGA, inscrito sob a Matrícula nº 2772-1, por motivo de seu casamento.
PORTARIA DE GABINETE Nº 113/2.020
Fica designado para responder interinamente como Diretor Financeiro do PREVIBAI o servidor público municipal Dorival Soares da Silva, titular do cargo efetivo de Contador.
PORTARIA DE GABINETE Nº111/2.020
Designa o servidor Dorival Soares da Silva para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Fazenda, e dá outras providencias.
PORTARIA DE GABINETE Nº110/2.020
Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias á servidora ZEINAIDE SCHINAIDER ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar na EM – Maria Bataglin Machado de 17/01/20 á 16/07/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.
PORTARIA DE GABINETE Nº109/2.020
Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias á servidora MARIA APARECIDA CHARÃO CORRÊA ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, a mesma exercerá a função de Assessora Pedagógica na EMEF – Marlene Vilarinho de Albuquerque, de 01/02/20 á 31/07/20devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.
PORTARIA DE GABINETE Nº108/2.020
Fica cedida, com ônus para a origem, a servidora Patrícia Marques Magalhães, titular do cargo efetivo de Enfermeira (20h), matriculada sob o n° 2863-1, à Sociedade Amigos de Amambai (Hospital Regional de Amambai).
PORTARIA DE GABINETE Nº 107/2.020
Conceder readaptação temporária pelo período de 180 m(cento e oitenta) dias á servidora ETELVINA VIEIRA SOARES DA SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de Sevente, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar, na EM – Ayrton Senna da Silva, de 31/03/20 á 30/09/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.
PORTARIA DE GABINETE Nº 106/2.020
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora JANAINA GOUVEIA GRACIA VIEIRA, inscrita sob a Matricula nº 12894-5, concedida através da Portaria nº 038/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 82146/20, pelo período de 09/08/20 á 05/10/20.
PORTARIA DE GABINETE Nº 105/2.020
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora REGIANE GARCIA DA SILVA inscrita sob a Matricula nº 20885-1, concedida através da Portaria nº 038/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 81935/20, pelo período de 12/07/20 á 07/09/20.
PORTARIA DE GABINETE Nº 104/2.020
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora GRAZIELE AQUINO FREITAS inscrita sob a Matricula nº 15551-8, concedida através da Portaria nº 038/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 82233/20, pelo período de 09/08/20 á 05/10/20.
PORTARIA DE GABINETE Nº100/2.020
Designar a servidora JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO, funcionária publica municipal, ocupante do cargo em regime estatutário de “AUDITOR DE CONTROLE INTERNO III - ADVOGADO, Padrão VI, Referencia 01, – 20 horas, com matricula funcional de nº 16781-4, para exercer a função do cargo em provimento comissionado de Superintendente do Departamento Municipal de Compras, Símbolo DAS – 12, desta Prefeitura Municipal, e com as atribuições inerentes ao cargo, a partir de 01/06/20.
PORTARIA DE GABINETE Nº99/2.020
Fica concedida a desincompatibilização ao Servidor Público Municipal JOSE BRITES DOS SANTOS – Matrículas nº 7327-2 e n° 7327-3, médico concursado em 02 (dois) períodos, para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 082962/2020.
PORTARIA DE GABINETE Nº98/2.020
Fica concedida a desincompatibilização ao Servidor Público Municipal AURÉLIO DE OLIVEIRA – Matrículas nº 753-3 e n° 753-5, Professor em 02 (dois) períodos, para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 083249/2020.
PORTARIA DE GABINETE Nº97/2.020
Fica concedida a desincompatibilização a Servidora Pública Municipal BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS – Matrículas nº 756-1 e n° 753-5, titular do Cargo de Administrador 40h, para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 083248/2020.
PORTARIA DE GABINETE Nº 96/2.020
Fica concedida a desincompatibilização a Servidora Pública Municipal ELDA VASQUES AQUINO– Matrículas nº 694-1 e n° 900-1, titular do Cargo de Professor em 02 (dois) períodos, para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 083265/2020.
Fica concedida a desincompatibilização ao Servidor Público Municipal DILMAR DALVANE BERVIAN – Matrícula nº 80-1, tecnólogo da construção civil, para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 083285/2020.
PORTARIA DE GABINETE Nº94/2.020
Fica concedida a desincompatibilização ao Servidor Público Municipal DANIEL LEMES VASQUES – Matrícula nº 759-1, Professor (MAG 1), para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 083268/2020.
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Ficam alterados os membros que compõe o comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social, constituído pelo Decreto 167/2000, alterado pelo Decreto 185/01; Decreto 283/03, Decreto 104/06 e Decreto 58/2012 e 085/18, passando a constar da seguinte forma
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