Fica SUSPENSA a participação/representação nas atividades do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Conselho Municipal do Idoso, as pessoas abaixo identificadas:
Fica(m) nomeado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I, aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, em virtude de aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 12/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2019.
Fica declarada a vacância do cargo efetivo abaixo especificado, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação da servidora via protocolo acima identificado, a partir da data mencionada no quadro abaixo:
Fica interrompida a pedido a vacância do cargo efetivo concedida através do Decreto nº 549/17, ao servidor abaixo identificado.
Fica alterada de 85% (oitenta e cinco por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora a LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCATRE, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI -4, nomeada através do Decreto 208/19.
Fica nomeada a servidora LILIANE DA SILVA MELLO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo 100% (cem por cento), de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado o servidor RAMÃO JUNIOR DA ROSA BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI – 6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
Fica exonerado o servidor RAMÃO JUNIOR DA ROSA BATISTA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI – 8, nomeado através do Decreto nº 539/20.
Fica nomeada a servidora RENATA MORAIS DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de ENFERMEIRO AUDITOR, SÍMBOLO AUDS – 2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerada a servidora RENATA MORAIS DE LIMA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO – DAI-6, nomeada através do Decreto nº 053/18.
Fica exonerado a pedido o servidor CARLOS GAUNHO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 04, nomeado através do Decreto nº.145/17.
Fica exonerado a pedido o servidor PEDRO FRANCO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy – Panduí, nomeado através do Decreto nº 134/19.
Fica exonerada a pedido a servidora KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN, nomeada através do Decreto nº 488/19.
Fica exonerada a servidora DALCY DE BARROS BORGES ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAÍ-8, nomeada através do Decreto nº 214/17.
Revoga e altera dispositivos dos Decretos Municipais n° 133 e 174 de 2020, e dá outras providências.
Fica exonerado a pedido o servidor EDER PAULO PINZAN MENDONÇA, nomeado através do Decreto nº 114/19, alterado pelo Decreto nº 376/19 e pelo Decreto nº 388/20.
“Altera com posição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”.
Fica exonerada a pedido a servidora MARINA APARECIDA ROMEIRO SALGUEIRO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ-7, nomeada através do Decreto nº 85/17, alterado pelo Decreto nº432/19.
Fica nomeado o servidor PROVENIR JUNIOR DEZORDE para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE – SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico.
Altera a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.
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