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Amambai
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Atos Oficiais

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84196/202021/08/2020 13h48 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84196/2020 DATA DA REUNIÃO: 04 DE SETEMBRO DE 2020 – 08h00minPREÂMBULO O...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84197/202021/08/2020 13h51 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84197/2020 DATA DA REUNIÃO: 08 de Setembro de 2020 – 08h00minPREÂMBULO O...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84170/202021/08/2020 10h31 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84170/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMO MUNICÍPIO...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84104/202017/08/2020 13h43 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84104/2020 DATA DA REUNIÃO: 01/09/2020 – 08H00MIN LOCAL: SALA DE REUNIÃO DE...

PORTARIA GABINETE Nº 103/2.020

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora KEDMA CUBILHA ROA DOS REIS, inscrita sob a Matricula nº 9369-22, concedida através da Portaria nº 038/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 81837/20, pelo período de 14/07/20 á 09/09/20.

PORTARIA GABINETE Nº 102/2.020

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora SANDRA MARA FERNANDES DE LIMA inscrita sob a Matricula nº 1025-1, concedida através da Portaria nº 038/20, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 82082/20, pelo período de 01/08/20 á 27/09/20.

PORTARIA GABINETE Nº 101/2.020

Autorizar PRORROGAÇÃO/PERMUTA da servidora LUCIANA ANDRÉA VILLA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I -, Nível III, Classe “D”, CHS20, inscrita sob a Matrícula nº 1589-1, nesta Prefeitura Municipal de Amambai, lotada na SEMED, pelo período de 27/02/20 á 31/12/20 à FUNDESPORTE, com a servidora WANDERLEIA PEREIRA LOPES CATTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, Nível III, CHS20, inscrita sob a Matricula n 68205021 lotada no Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº 374/2.020

“Decreta Luto Oficial no Município de Amambai e dá outras providências.”

DECRETO Nº 373/2.020

Fica nomeado o servidor ADILMO MACIEL CHAPARRO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

DECRETO Nº 372/2.020

Fica nomeado o servidor RONALDO BARBOSA FLORIANO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº 371/2.020

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.

DECRETO Nº 370/2.020

Fica exonerado o servidor MARCOS PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Secretario de Gabinete III, SÍMBOLO (DAI-08), nomeado através do Decreto nº 184/18.

DECRETO Nº 369/2.020

Fica nomeada a servidora MAYARA GUTIERRES MORAIS, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento base lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº 368/2.020

Fica exonerado o servidor ELIAS RODRIGUES XAVIER, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto n. 149/20.

DECRETO Nº 367/2.020

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 19 (Mat. 23.033) e 20 (Mat. 23.034) da quadra 10, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.158/20 de 23 de junho de 2020.

DECRETO Nº 365/2.020

Fica aprovado o Desmembramento do lote 06, quadra 02, Vila Santa Catarina, matrícula 8.914, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Antonio Flores de Melo, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.317/20 de 03 de julho de 2020.

DECRETO Nº 361/2.020

Fica aprovado o Desmembramento do lote C, quadra 68, Centro, matrícula 25.879, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Asturio Vieira Ramos e Outro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.353/20 de 03 de julho de 2020.

DECRETO Nº 358/2.020

Revoga o Decreto Municipal n° 289/2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 357/2.020

Autoriza, excepcionalmente, a realização da 1ª Live do Rotary Club no Município de Amambai, e dá outras providências.

DECRETO Nº 354/2.020

“Altera a composição de membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências.”
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