PORTARIA DE GABINETE Nº 76/2.020
Fica elevado o “NÍVEL III para o NIVEL IV” do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “A”, CH20, inscrito sob a Matricula nº 15552, lotado na SEMED, o mesmo desenvolve suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/EM – Flávio Augusto Coelho Derzi.
PORTARIA DE GABINETE Nº75/2.020
DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO/CONTIBUIÇÃO constante na Portaria 158/12, Publicada no Dom – Assomasul 0650, Fls 01 em 10/08/12, nos assentos funcionais da servidora MEIRE RAMONA SILVEIRA FLORES, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, Padrão IV, Referência 08, CH40, para fins de APOSENTADORIA e DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
PORTARIA DE GABINETE Nº 74/2.020
Autorizar cedência com ônus para a origem pelo período de 02/04/20 á 31/12/2020 do servidor DUADINO MARTINES, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 - Professor – 20/Horas, Nível III, Classe “B”, com data de posse no concurso em 27/01/2012 e inicio de exercício em 01/02/2.012, inscrito sob a Matricula nº 1639-6, lotado na Secretaria de Educação deste município. O mesmo estará assumindo a função de Diretor da EE – Mbo’Eroy Guarani Kaiowá.
PORTARIA DE GABINETE Nº 73/2.020
Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
FRANCIELE GOMES DA SILVA 120 DIAS A PARTIR DE 06/02/2020
CRISTIANE BRANDELEIRO 120 DIAS A PARTIR DE 09/06/2020
KEILA TRAVESSIN 120 DIAS A PARTIR DE 22/06/20
Fica nomeada a servidora EMILI KAROLINE FONSECA DE ASSIS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO - DAI – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade.
Fica exonerado a pedido o servidor PEDRO FRANCO, ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy – Panduí, nomeado através do Decreto n 134/19.
Autoriza, excepcionalmente, a realização da Live do músico que especifica no Município de Amambai, e dá outras providências.
Fica exonerada a pedido a servidora ROSA LINDA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI – 7, nomeada através do Decreto n 289/19.
Fica nomeada a servidora SIMONI CARDOSO DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerada a servidora SIMONI CARDOSO DA COSTA, ocupante do
cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI -
Fica exonerada a pedido a servidora CLAUDELINA OLMEDO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SEVIÇOS, SIMBOLO (DAI – 9), nomeada através do Decreto n. 262/18.
Fica exonerado a pedido servidor DAVID NICOLINE DE ASSIS, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - I, SÍMBOLO DAI – 6, nomeado através do Decreto n. 179/20.
Fica exonerada a pedido a servidora MARINA APARECIDA ROMEIRO SALGUEIRO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ-7, nomeada através do Decreto nº 85/17, alterado pelo Decreto nº432/19.
Fica nomeado o servidor SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, SIMBOLO DAS-1.
Fica exonerado o servidor SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II - SÍMBOLO DAI – 7, nomeado através do Decreto 276/19.
Torna sem efeito o Decreto nº 274/20 de 22 de junho de 2020, que designou o servidor IZAEL WILLAMS SALGADO FERNANDES, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRI.
Fica aprovado o Desmembramento do lote R, quadra 06, Vila Jussara, matrícula 11.619, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Adolfo Lima, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.896/20 de 08 de junho de abril de 2020.
Fica, ainda aprovado o Remembramento do Lote 13/14-A3, da Quadra nº 25, da Vila Jardim Panorama Lote 13/14-A1, da Quadra nº 25 , da Vila Jardim Panorama, matrícula n° 25.666 situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marcos Antônio de Souza Ribeiro, e em conformidade com o Anexo IV deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 07 (Mat. 23.120) e 08 (Mat. 23.121) da quadra 06, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.379/20 de 07 de maio de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 19 (Mat. 23.128) e 20 (Mat. 23.129) da quadra 06, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.378/20 de 07 de maio de 2020.
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