Fica aprovado o Desmembramento da fração do lote 10, quadra 27, Vila Limeira, matricula 14.802, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Celso Chaparro Fernandes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.087/20 de 18 de junho de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 16 (Mat. 2.044) e 17 (Mat. 2.045) da quadra V, Vila Manvailer, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Francisco Elivan Saraiva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.530/2020 de 18 de maio de 2020.
Fica exonerado, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Agropecuária, o servidor Mauro Jordão de Melo Bandeira, nomeado através do Decreto Municipal nº 146/2020.
Fica alterada de 55% (cinquenta e cinco por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora KELLI NUNES CHAPARRO, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAI-11, nomeada através do Decreto nº 257/17.
Fica exonerado o servidor LUIZ ADRIANO CORRÊA DE SOUZA ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SIMBOLO DAI-3, nomeado através do Decreto nº 219/19.
Fica nomeado o servidor PEDRO ALVES para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob seu vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada a servidora KEDMA ANDRELLY LOPES DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - ESF/Limeira.
Fica nomeado o servidor DIOGO ROMEIRO CUNHA para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI – 5, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob seu vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem Central.
Fica nomeado o servidor ALUISIO GONÇALVES para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes A (Mat. 2.025) e A (Mat. 2.026) da quadra 03, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rodrigo da Silva Augusto, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.763/2020 de 29 de maio de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes C e D (Mat. 12.467) e C (Mat. 8.890) da quadra 18, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Elio Sperafico, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.761/2020 de 29 de maio de 2020.
EDITAL PRORROGADO DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2020
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOSE BENS INSERVÍVEIS30/06/2020 13h33 - Por: Alex WilliamEDITAL PRORROGADO DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2020
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO DE...
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083238/202030/06/2020 13h35 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083238/2020ABERTURA:
DATA: 13/07/2020
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai -...
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82774/202024/06/2020 09h14 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82774/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020DATA DA REALIZAÇÃO: 08 de Julho de 2020
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083013/202019/06/2020 15h30 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 083013/2020ABERTURA:
DATA: 03/07/2020
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai-MS, localizada na rua...
PORTARIA DE GABINETE Nº 72/2.020
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
PORTARIA DE GABINETE Nº71/2.020
AVERBAR no assentamento funcional do servidor público municipal, DILMAR DALVANE BERVIAN, Matricula 80-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de TECNOLOGO DA CONSTRUCAO CIVIL, Padrão VI - Referencia 16, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
PORTARIA DE GABINETE Nº70/2.020
AVERBAR no assentamento funcional da servidora público municipal, ROSELI ALVES VIEIRA, Matricula 3529-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, Padrão IV - Referencia 06, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
PORTARIA DE GABINETE Nº69/2.020
AVERBAR no assentamento funcional da servidora público municipal, SILVANA SALETE VIEIRA, Matricula 1665-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I MAG 1 - 20H - NIVEL III - CLASSE D, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
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