Atos Oficiais

Fica nomeada a servidora VANESSA CIRINEU, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotada na SEDESC.

Fica nomeado o servidor ISMAEL DE MELO ALVES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo 50% (cinquenta por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 01,02,03,04,17,18,19,21 e 22 da quadra 02, Residencial Tênis Clube, matrículas 26.134, 26.135, 26.136, 26.137, 26.139, 26.140, 26.141, 26.143 e 26.144, registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de M.R. Incorporadora LTDA e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82358/2020 de 06 de maio de 2020.

Fica aprovado o Remembramento de duas Frações da Chácara 06 e 10, matrículas 2.980 e 25.937 registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul- Sicredi Centro-Sul MS e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82033/2020 de 01 de abril de 2020.

Fica exonerado o servidor MISAEL RODRIGUES VALIENTE, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 168/20.

Fica exonerado o servidor LEONARDO DE SOUZA AQUIVEL, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 163/20.

Fica exonerado o servidor JOEL BORVÃO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 154/20.

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a alterar o Calendário Escolar 2020, e dá outras providências.

Fica exonerada a servidora JOSIANE ANTUNES DE MIRANDA ocupante do cargo em comissão AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 230/19.

Fica exonerada a servidora LUCERMARI PEREIRA FLORES ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 229/19.

Dispõe sobre a transferência do Regime Próprio de Previdência Social de Amambai para os entes patronais (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal) da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários, e dá outras providências

Autor: P.M Origem: PLC nº 006/19 “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal n.º 001/2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - e dá outras providências.”

Autorizar PRORROGAÇÃO/PERMUTA da servidora CLECI MADALENA TALINI ITURBE, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 4 – Profissional de Suporte Pedagógico, inscrita sob a Matrícula nº 6273 -1, nesta Prefeitura Municipal de Amambai, lotada na SEMED, pelo período de 10/02/20 á 31/12/20 à Prefeitura Municipal de Tacuru, com a servidora KARINE DELIBERALI, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Matemática, Inscrita sob a Matricula nº 386, na Prefeitura Municipal de Tacuru, lotada na Escola Municipal Indígena Ubaldo Arandu Kwe Mi.

Autorizar PRORROGAÇÃO/PERMUTA do servidor ADRIANO FRANÇA MARIANO, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG-1, Professor I, Matemática – Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano, Nível III, Classe B, CHS20, inscrito sob a Matrícula nº 2362-6, neste município de Amambai, lotado na Secretaria Municipal de Amambai - SEMED, pelo prazo de 10/02/20 Á 31/12/20 com a servidora REGIANE FRANÇA MARIANO ocupante do cargo em

Dispõe sobre licença Maternidade ás servidoras que menciona, e dá outras providencias.

Conceder 08 (oito) dias de GALA ao servidor SIDNEY SNABRIA DA SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de GARI, inscrito sob a Matrícula nº 9735-1, por motivo de seu casamento ocorrido no dia 22 de janeiro de 2.020.

Conceder 08 (oito) dias de GALA ao servidor ERANI WAGNER ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, inscrito sob a Matrícula nº 8909-2, por motivo de seu casamento ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2.020.

Conceder 08 (oito) dias de GALA à servidora ANA CLAUDIA MACIEL ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE CUMUNITÁRIO DE SAÚDE, inscrita sob a Matrícula nº 7981-4, por motivo de seu casamento ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2.020.

Fica aprovado o Desmembramento do lote letra F, quadra 04, Vila Pimentel, matricula 4.305, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sueli Aparecida Mendonça de Moraes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 80.606/2020 de 13 de janeiro de 2020.

Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 174/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto, e dá outras providências.