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Amambai
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº197/2.020

Altera e inclui dispositivos no Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.

DECRETO Nº196/2.020

Fica exonerado o servidor VIDAL OLMEDO CANHETE, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5, nomeado através do Decreto nº 603/17, alterado pelo Decreto nº 244/18.

DECRETO Nº194/2.020

Fica nomeada a servidora JULIANA MONTANIA CESARE, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotada no PREVIBAI.

DECRETO Nº193/2.020

Fica nomeado o servidor LIDENIR DUTRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº192/2.020

Fica nomeado o servidor SÉRGIO ORIBES FAQUINI, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI – 5, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem Central.

DECRETO Nº191/2.020

Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 174/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto, e dá outras providências.

DECRETO Nº190/2.020

Fica nomeada a servidora ALINE SIQUEIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade/Departamento de Trânsito – DETRAT.

DECRETO Nº189/2.020

Fica nomeado o servidor MARCELO DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº188/2.020

Fica nomeada a servidora ELIANE FURLAN CORRÊA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº187/2.020

Fica alterado de 60% (sessenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ALESSANDRA LESCANO TAVARES, concedida através do Decreto nº 251/19.

DECRETO Nº185/2.020

Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2020.

DECRETO Nº184/2.020

Fica alterada de 70% (setenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ELIANE LOPES FETTER, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9.

DECRETO Nº182/2.020

Fica nomeado o servidor ROBERTO ROJOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81821/202023/04/2020 14h10 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81821/2020 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMO MUNICÍPIO...

EDITAL DE REABERTURA DA NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81650/202023/04/2020 14h12 - Por: Alex WilliamEDITAL DE REABERTURA DA NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81650/2020 DATA DA REUNIÃO:...

DECRETO Nº180/2.020

Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.

DECRETO Nº179/2.020

Art. 1.º - Fica nomeado o servidor DAVID NICOLINE DE ASSIS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - I, SÍMBOLO DAI – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade.

DECRETO Nº178/2.020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Amambai/MS e do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Amambai, e dá outras providências.

DECRETO Nº177/2.020

Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.

DECRETO Nº176/2.020

Fixa o valor da bolsa estágio e do auxílio transporte mensal dos estagiários da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
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