Revisa as Tabelas de vencimento, constantes da Lei Complementar Municipal n.º 001/2003 – Plano de Cargos dos Servidores-, da Lei Complementar Municipal n.º 058/2018 – Plano de Cargos do Magistério, e da Lei Municipal 2.045/2007 – Tabela de Empregos Públicos, e dá outras providências.”
Dispõe sobre restrições ao funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto, e dá outras providências.
Fica exonerada a pedido a servidora IDENIL RATIER MARIANO ZIMERMANN ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I 9MAG-1), NÍVEL III, CLASSE ‘C’ 20/H, inscrita sob a Matricula nº 611-1.
Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora ROZEMEIRE GONÇALVES PEREIRA XAVIER, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Pequeno Aprendiz.
Fica nomeada a servidora ROSIMARI CHAMORRO RUIS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Recanto do Saber.
Fica nomeado o servidor MISAEL RODRIGUES VALIENTE, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/MBO ‘erenda Y pyndy.
Fica nomeada a servidora MARINA APARECIDA SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Fica nomeada a servidora MARGARETH ESCOBAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/EM – Flavio Augusto Coelho Derzi.
Fica nomeada a servidora MARA LUCIA BORGES BRUNO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/EM – Flavio Augusto Coelho Derzi.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/004/2.020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/002/2.020
“Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos, pensionistas e de empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal de Amambai-MS
Origem: PL/CM/003/2.020
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Amambai/MS, a partir de 1º janeiro de 2021, e dá outras providências”.
Autor: Mesa Diretora Câmara Municipal de Amambai-MS
Origem: PL/CM/002/2.020
“Concede reajuste de vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/001/2020
‘‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – consistente na aquisição e sorteio de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providênc
PORTARIA DE GABINETE Nº34/2.020
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
PORTARIA DE GABINETE Nº33/2.020
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
PORTARIA DE GABINETE Nº32/2.020
Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo.
SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE MARÇO 2020
PORTARIA DE GABINETE Nº31/2.020
Autorizar PERMUTA da servidora MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe A, CH20 – inscrita sob a Matrícula nº 19533 - 1, neste município de Amambai, lotada na SEMED
PORTARIA DE GABINETE Nº30/2.020
Autorizar PERMUTA da servidora PAULA REGINA GONZATTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe B, CH20 – Artes – Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano, inscrita sob a Matrícula nº 5572-1, neste município de Amambai, lotada na SEMED
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