PORTARIA DE GABINETE Nº09/2.020
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora GISELE CÃNDIDO FRANCISCO, inscrita sob a Matricula nº 8230-1, concedida através da Portaria nº 340/19, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 79753/19 pelo período de 07/03/20 á 05/05/2020.
PORTARIA DE GABINETE Nº08/2.020
Concede 08 (oito) dias de gala a servidora JAQUELINE RALDI LUGO e dá outras providenciais.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo referente ao mês de novembro:
Conceder prorrogação de jornada de trabalho de mais 20horas, à servidora MERY ANDRÉIABARBOSA SANABRIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de “Auditor de Controle Interno – I – Contador, Padrão VI, 20/H, Referência 04, inscrita sob a Matrícula nº 4321-3.
Designar a servidora IZABEL ESTIGARRIBIA DE ÁVILA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, Padrão I, Referencia 04, inscrita sob a Matricula nº 9831-1, para atuar na função de SECRETARIA EXECUTIVA, junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Autoriza a prorrogação de cedência da servidora FERNANDA LAMERA à Secretaria de Estado de Saúde – MS e dá outras providencias.
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo referente ao mês de novembro:
Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
ROSILENE MOREIRA ESPINOSA 120 DIAS A PARTIR DE 04.01.2020
Fica nomeado RAMIRO FRANCO MACHADO NETO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO DAS-5, lotado no Gabinete do Prefeito.
Determina a suspensão de visitações decorrentes de leilões de veículos, bens imóveis, sucatas e congêneres, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal n° 122/2020, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência no Município de Amambai e Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2020 em razão da crise desencadeada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre sobre restrições ao funcionamento de estabelecimentos bancários e serviços de correspondentes bancários, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelos supermercados, minimercados, mercearias, açougues, padarias e farmácias, e dá outras providências.
Determina a suspensão temporária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Amambai, e dá outras providências.
Determina a suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Amambai/MS, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre sobre restrições ao funcionamento de estabelecimentos e determina toque de recolher,como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora KEILA TRAVESSIN para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI-9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Socia
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
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