PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80985/202003/02/2020 13h50 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80985/2020PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por...
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81054/202003/02/2020 14h06 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81054/2020PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Amambai, torna público para conhecimento dos...
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080478/202029/01/2020 14h02 - Por: Alex WilliamEDITAL RETIFICADOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080478/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020ABERTURA:
DATA: 03/02/2020
HORÁRIO: 08:00(oito) horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai -...
Fica alterada a composição dos membros do Comitê de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo municipal de Investimento Social, da representação do Poder Executivo Municipal, passando a constar da seguinte forma:
Fica alterado de 60% (sessenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação sob o salário do servidor SILVIO ANTONIO CASARIN, nomeado através do Decreto nº 321/19.
Fica exonerado o servidor KLEBER GOMES CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI -7, nomeado através do Decreto nº 483/18.
Fica exonerada a servidora LIDIANE VILHALBA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto Municipal nº 472/2019.
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 10 (Mat. 6.294), 11 (Mat. 6.295) e 12 (Mat.6.296) da quadra X, Vila Joana Batista, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Estevão Minhos Filho, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 80.333/2019 de 19 de Dezembro de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento de lote letra A, quadra 03, Centro, matricula 14.688, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Eduardo Martins Lima, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 80.504/2020 de 08 de Janeiro de 2020.
Fica nomeada a servidora SIMONE CARDOSO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, SIMBOLO DAS/MG – 1, a mesma ira desenvolver suas funções junto ao CEI – Olinda Lemes Camilo.
Fica exonerada a servidora SIMONE CARDOSO DE OLIVEIRA ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-1, nomeada através do DECRETO nº 058/17.
O Departamento de Frotas, órgão auxiliar vinculado à Secretaria Municipal de Gestão, funcionará como centralizador de serviços relacionados aos veículos (leves, médio e pesados) pertencentes ao Município de Amambai, a fim de controlar o uso e zelar pela conservação, além de responsabilizar-se pelo controle de processos licitatórios e contratos relacionados aos veículos do Município.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 02 (Mat. 17.518), 03 (Mat. 17.519) da Quadra C, Jardim Durex, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 80.366/2019 de 24 de Dezembro de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento de lotes, quadra 13, Residencial Bonito, matricula 25.630, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 80.367/19 de 24 de Dezembro de 2019.
DECRETO 07/2.020 VTN-ITR 2.020
Atualiza o valor da Terra Nua (VTN) fixados pelo Decreto Municipal n.º 281/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da Prefeitura de Amambai e dos segurados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Amambai – RPPS, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amambai – Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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