31.1 C
Amambai
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Atos Oficiais

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº001/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080832/202027/01/2020 09h06 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080832/2020A Prefeitura Municipal de Amambai – MS,...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

Sub-Título23/01/2020 08h08 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080478/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020ABERTURA: DATA: 03/02/2020 HORÁRIO: 08:00(oito) horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai - MS, estabelecida à Rua...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80479/202017/01/2020 11h26 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 80479/2020 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA: DATA:...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080603/202016/01/2020 14h01 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080603/2020ABERTURA: DATA: 29/01/2020 HORÁRIO: 09h30 horas LOCAL: Sala de reunião de...

LEI COMPLEMENTAR Nº63/2019

Autor: P.M Origem: PLC nº 005/19 “Institui o REFIS (Programa de Recuperação de Débitos Fiscais), altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº62/2019

Autor: P.M Origem: PLC nº 004/19 “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2004, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.695/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/75/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos do empreendimento que especifica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.694/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/74/19 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.692/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/72/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que específica, para fins de regularização de posse, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.691/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/71/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar cumprimento ao Piso Salarial definido pela Lei Federal n° 11.350/2006 para o exercício 2020 destinado aos servidores de que trata a Lei Municipal n° 2.045/2007, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2690/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/70/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2689/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/69/19 “Altera o item 1 e 2, do Anexo I da Lei Municipal n.º 2.653/2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.688/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/68/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por direito real de uso, o imóvel a associação que específica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.693/2019

Autor: PM Origem: PL/GAB/73/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis às associações, organizações e sindicatos que específica e dá outras providências.”

PORTARIA Nº363/2019

Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo. SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE DEZEMBRO 2019 PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB

PORTARIA Nº358/2019

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias à servidora NAIR DE FATIMA MACHADO OLIVEIRA ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar no CEI – Nosso Lar, de 15/10/19 á 14/04/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº357/2019

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias à servidora NAIR DE FATIMA MACHADO OLIVEIRA ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar no CEI – Nosso Lar, de 15/10/19 á 14/04/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº356/2019

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias à servidora LURDES APARECIDA DE MEDINA ocupante do cargo em provimento efetivo de Merendeira, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar na EMEF – Julio Manvailer de 04/06/19 á 03/12/19, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº355/2019

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias à servidora LUCILENE CHARÃO GONÇALVES ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, a mesma exercerá a função de Coordenadora Pedagogica junto a EMEF – Maria Bataglin Machado de 13/08/19 á 12/02/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº352/2019

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias à servidora ETELVINA VIEIRA SOARES DA SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de servente, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar na EMEF Ayrton Senna da Silva de 01/10/19 á 30/03/2020 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.
- publicidade -
- publicidade -