Conceder readaptação temporária pelo período de 90 (noventa ) dias à servidora VALDETE DUARTE SANDRI ocupante do cargo em provimento efetivo de servente, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar na EMEF – Antonio Pinto da Silva, de 15/10/19 á 14/01/2020 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 90 (noventa) dias.
Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias à servidora MÁRCIA LEONI GONZATO ocupante do cargo em provimento efetivo de servente, a mesma exercerá a função de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, de 12/09/19 á 09/03/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.
Reconhecer o direito ao gozo de 03 (três) Licenças Prêmios por assiduidade relativo ao quinquênio de efetivo exercício prestado ao município, em favor do servidor FLAVIANO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de ARTIFICE-AUXILAIR DE SERVIÇOS GERAIS, PADRÃO I
Fica exonerado a pedido o servidor NÉSTOR CARLOS GERSZTEIN, ocupante do cargo em comissão de MÉDICO AUDITOR, SIMBOLO AUDS-1, nomeado através do Decreto nº 084/17.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080477/2008/01/2020 15h45 - Por: Alex WilliamEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080477/20O Município de Amambai/MS comunica aos interessados que...
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº004/2019
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, de 19 de Dezembro de 2019.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/61/19
“Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2020.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/60/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à entidade religiosa que específica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/65/19
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Amambai/MS, e dá outras providênci
Autor: PM
Origem: PL/GAB/66/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Dação em Pagamento, o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/64/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/63/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.874, de 19 de novembro de 2004 que trata do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai/MS e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/59/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/57/19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que específica, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/58/19
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM.
Origem: PL/GAB/62/2019.
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/56/19
“Dispõe sobre revogação de Leis que especifica, por descumprimento das cláusulas e prazos, revertendo os imóveis ao município, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/55/19
“Dispõe sobre desafetação de área que específica, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/54/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
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