Autor: PM
Origem: PL/GAB/53/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.628/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/52/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/50/19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que específica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.670/2019
Autor: Vereador – Luiz Fernando Fischer
Origem: PL/CM/03/19
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Amambai-MS, de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.669/2019
Autor: PM
Origem: PL/GP/51/19
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/49/19
“Dispõe sobre desafetação de área que especifica, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/48/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO dos professores identificados na tabela abaixo, feita através das Portarias nºs 327; 131 e 007/19, passando a vigorar conforme segue:
N. SERVIDOR A CONTAR DE LOTAÇÃO
01 KELI CRISTINA DE OLIVEIRA SCARANTTI 02/12/19 CEI – TERRA MATER
02 ZILDENE MARIA DE SOUZA 02/12/19 CEI – SONHO DE CRIANÇA
03 LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA 19/12/19 SEMED
Conceder complemento de carga horaria á servidora identificada na tabela
abaixo.
SERVIDORA CONVOCADA CH
MATRICULA DE PARA A PARTIR DE
ANA LUCIA BOUM ESPINDOLA 2357-22 40 47 19/11/19
Designar a servidora IZABEL ESTIGARRIBIA DE ÁVILA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, Padrão I, Referencia 04, inscrita sob a Matricula nº 9831-1, para atuar na função de SECRETARIA EXECUTIVA, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMASA.
Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Fica nomeado MILTON NUNES DIAS, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI- 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerado o servidor MILTON NUNES DIAS, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI-18, nomeado através do Decreto nº 096/19.
Fica nomeado o servidor RAMÃO JUNIOR DA ROSA BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sob seu vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
Fica exonerado o servidor RAMÃO JUNIOR DA ROSA BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9, nomeado através do Decreto nº 270/19.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 08 da quadra E, Vila Doriane, matricula 2.361, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Elenir Gonçalves Pereira, conforme processo protocolado sob o nº 79.352/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080321/201924/12/2019 09h28 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 012/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080321/20191 - DO PREÂMBULO:
Torna-se público para conhecimento...
Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
SEMED
Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo.
SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE NOVEMBRO 2019
PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB
Tornar sem efeito a pedido a CONVOCAÇÃO da professora identificada na tabela abaixo, feita através das Portarias nº 131/19, passando vigorar conforme segue:
N. SERVIDOR A CONTAR DE LOTAÇÃO
01 ALESSADNRA MARTINES DA SILVA 16/11/19 CEI. SONHO DE CRIANÇA
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