Atos Oficiais

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à EVELINE REGINATO DA SILVA, inscrita sob as Matricula nº 15750-1, concedida através da Portaria nº 187/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 77262/19, pelo período de 08/10/19 á 05/12/19.

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à GISELE SIQUEIRA MATOSO POTT inscrita sob as Matricula nº 8156-1, concedida através da Portaria nº 232/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 78500/19, pelo período de 18/12/19 á 14/02/20.

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à JANE FLORES FALCÃO inscrita sob as Matricula nº 2609-28, concedida através da Portaria nº 232/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 78284/19, pelo período de 08/12/19 á 03/02/20.

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à JOSILENE OLIVEIRA DE MORAES inscrita sob as Matricula nº 15744-1, concedida através da Portaria nº 232/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 78618/19, pelo período de 29/12/19 Á 24/02/20.

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 dias à NADYR DA ROSA MORAIS ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, a mesma exercerá a função de Cooordenador Pedagogico na EMEI – Dr Rachiod Saldanha Derzi, de 26/06/19 á 25/12/19, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora GESIANE MARA RODRIGUES COSTA inscrita sob as Matriculas nº 9063-1 ,19063-12 concedida através da Portaria nº 187/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 77262/19, pelo período de 12/10/19 á 08/12/19.

P. Nº. 077193/2019 Pregão Presencial – SRP nº. 050/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80245/201918/12/2019 14h03 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 077/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80245/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 09/01/2020, ás...

Fica nomeado o servidor FERNANDO DA SILVA FLORES para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAI – 10, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Setor Transportes.

Designa a servidora que especifica como Gestora/Coordenadora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências.

Fica constituída, na forma do item 5.15.3, do Edital de Abertura do Concurso Público 2019, a comissão especial de análise da veracidade da declaração firmada pelos candidatos aprovados na primeira fase do concurso público 2019 que se declararam negros, afrodescendentes ou indígenas no momento da inscrição, na forma que segue: I – Izael Willams Salgado Fernandes, Servidor Público Municipal Efetivo, atualmente Secretário Municipal de Fazenda; II – Vera Lúcia Lara, Servidora Pública Municipal Efetiva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. III – Caio Fachin, Servidor Público Municipal Efetivo, atualmente Procurador Geral do Município.

Ficam reajustados os preços ou tarifas públicas, fixados pelo Decreto Municipal 008/2010, com base na variação do IPCA apurado no período, nos mesmos parâmetros aplicados para a UFA, devendo ser lançados e cobrados, a partir de 01 de Janeiro de 2020, pelo valor fixado no Anexo I,II.

Fica aprovado o Desmembramento do lote 19-20 da quadra 02, Vila Xavier, matricula 11.288, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Janeti Moreira Dias, conforme processo protocolado sob o nº 80.072/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

Altera a Unidade Fiscal de Amambai (UFA), para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Fica aprovado o Desmembramento do Lote no 05, da Quadra nº 01 , da Vila Mendonça, matrículas n° 4.391 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedades de Luiz Ricardo Dalzotto, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto. Art. 2º Fica, ainda aprovado o Remembramento do Lote nº 5-A, da Quadra nº 01, da Vila Mendonça no lote no 04, da Quadra nº 01 , da Vila Mendonça, matrículas n° 4.390 situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Orlei da Silva, e em conformidade com o Anexo II deste Decreto. Art. 3º Fica, ainda aprovado o Desmembramento do Lote nº04, da Quadra nº 01, da Vila Mendonça, matrículas n° 4.390 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedades de Orlei da Silva, e em conformidade com o Anexo III deste Decreto. Art. 4º Fica, ainda aprovado o Remembramento do Lote nº 4-A, da Quadra nº 01, da Vila Mendonça no lote no 03, da Quadra nº 01 , da Vila Mendonça situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Luiz Ricardo Dalzotto, e em conformidade com o Anexo IV deste Decreto. Art. 5º Os Desmembramentos e Remembramentos de que trata este Decreto deverá ser submetido a registro imobiliário no prazo de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação, na forma do Art. 18 da Lei Federal 6.766/79.

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 10 e 11 da quadra 03, vila crepúsculo III (matriculas nº 15.645 e 15.791), e lote 07 da quadra 01, Conj. Residencial Guaicurus (matricula nº 13.722), matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Guilherme Zago Júnior, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 80115/2019 de 25 de junho de 2019.

Fica aprovado o Desmembramento do lote D da quadra 57, Centro, matricula 25.867, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rosa Brolini, conforme processo protocolado sob o nº 79.925/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

Fica aprovado o Desmembramento do lote J da quadra 04, Vila Pimentel, matricula 25.885, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Naelço dos Santos Salazar e outro, conforme processo protocolado sob o nº 79.150/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 01-03 (matricula nº 24.574), lote 12-17 (matricula nº 24.575) e Lote 04-11/18-22 (matricula nº 24.832), matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade M.R. Incorporadora Eirele, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 79.838/2019 de 21 de novembro de 2019.

Fica nomeada a servidora GISELI TATIANE MOTIKOSKI para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI - 4, concedendo gratificação de 76% (setenta e seis por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.