Fica exonerada a servidora GISELI TATIANE MOTIKOSKI ocupante do cargo em comissão AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 237/19.
Fica exonerada a pedido a servidora GLAUCIA VILHALBA FRANCISCO, ocupante do em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS – SIMBOLO DAI – 9, nomeada através do Decreto nº 268/19.
Fica alterada de 66% (sessenta e seis por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora JANAINA GOUVEIA GRACIA VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI-7, nomeada através do Decreto nº 107/18.
Fica exonerada a pedido a servidora MÔNICA CHINAIDER XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ASSISITENTE DE GABINETE, SIMBOLO DAI-10, nomeada através do Decreto nº 065/18.
Fica aprovado o Desmembramento da Fração do lote B da quadra 102, Centro, matricula 4.225, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Edimo Luiz Tortelli, conforme processo protocolado sob o nº 79.683/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica nomeado o servidor MICHEL MARIANO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI –11), concedendo gratificação de 100% por cento sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
Dispõe sobre a alteração/substituição da composição de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Amambai e dá outras providências.
Exonera a servidora RHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO e dá outras providências.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai/MS, em homenagem ao servidor Sr. Servilino Soares da Cruz.
Fica exonerado o servidor PAULO ROGERIO FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS-6, nomeado pelo Decreto nº 051/17.
Concede Função Gratificada à servidora VIVIANE INEZ SATIRITO SILVESTRE e dá outras providências.
“Decreta LUTO OFICIAL no Município de Amambai – MS e dá outras providências”
“Decreta LUTO OFICIAL no Município de Amambai – MS e dá outras providências”.
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil e dá outras providências”.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 16 da quadra 24, Vila Cassiano Marcelo, matricula 22.126, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Celso Chaves e Vanessa Lima, conforme processo protocolado sob o nº 79.520/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-04, concedida através do Decreto nº 403/19, sob o salário da servidora ELENIR GONÇALVES PEREIRA , inscrita na matrícula nº 1562-1.
Fica nomeada CARLA LETICIA MANFOI, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE, SIMBOLO – DAI – 7, concedendo gratificação de 100% por cento sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social/CREAS.
Fica nomeada KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI –11), concedendo gratificação de 100% por cento sobre o vencimento base, lotada no Departamento de Defesa Civil..
Fica nomeada THAIS LUANY ANTUNES NUNES , para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI –11), concedendo gratificação de 100% por cento sobre o vencimento base, lotada no PROCON.
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