Fica alterada de 53% (cinquenta e três por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação concedida através do Decreto 195/19, ao servidor ALENCAR FERNANDES ANTUNES ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI-6.
Fica nomeada ROSIMEIRE RUIZ PEREZ, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO (DAI-8), lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene.
Fica exonerada a servidora ROSIMEIRE RUIZ PEREZ, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO (DAI-7), nomeada através do Decreto nº 250/18.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/19, ficando revogadas as disposições em contrário
Altera o Anexo I do Decreto Municipal n° 218/2017 que reorganizou as áreas de atuação das Equipes de Atenção Básica Estratégia Saúde da Família (ESF), e dá outras providências.
Fica declarado Ponto Facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 06/11/2019, a fim de possibilitar que os colegas e amigos servidores possam prestar as homenagens póstumas e acompanhar o funeral.
Fica prorrogado em 15 (quinze) dias o prazo constante do Decreto Municipal n° 460/2019 ofertado para os beneficiários de imóveis recebidos a título de doação nos exercícios de 2011 e 2012 (Loteamentos: Adolfo Raimundo do Amaral, Esperança e Nhu Vera) providenciarem a escrituração e registro de propriedade.
Constitui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação dos Bens Imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 15 da quadra 14, Vila São Luiz, matricula 6.204, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Luiz Cadorin e Hilaria Cristovam Cadorin, conforme processo protocolado sob o nº 78447/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
Fica nomeada a servidora LIDIANE VILHALBA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre seu vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Deborah Almeida Barros Quinzani.
LEI MUNICIPAL Nº 2.661/2019
Autor: PM
Origem: PL/GP/42/19
“Dá denominação ao Centro de Eventos da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências.”
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80069/201909/12/2019 13h20 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 010/2019
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Torna-se público para conhecimento dos...
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80071/201909/12/2019 14h37 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 011/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080071/20191- DO PREÂMBULO:
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80073/201909/12/2019 14h41 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80073/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019ABERTURA:
DATA: 18/12/2019
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à...
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Prefeitura de Amambai divulga resultado final da prova escrita e convocação para prova de títulos
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79950/201902/12/2019 13h43 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2019
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DATA: 11/12/2019
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