EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079447/201931/10/2019 09h33 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 008/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079447/20191 - DO PREÂMBULO:
Torna-se público para conhecimento...
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079154/201931/10/2019 09h39 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO (SRP)SERA PRORROGADO (SEM ALTERAÇÃO DO EDITAL), A ABERTURA DO...
O Prefeito de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, em conjunto com a Comissão Organizadora de Concursos, nomeada através do Decreto n° 456/2019, resolve, TORNAR PÚBLICO a retificação do Edital nº 01/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 2.677/2019
Autor: PM.
Origem: PL/GAB/62/2019.
“Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/56/19
“Dispõe sobre revogação de Leis que especifica, por descumprimento das cláusulas e prazos, revertendo os imóveis ao município, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/55/19
“Dispõe sobre desafetação de área que específica, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GAB/54/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/53/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.628/2019, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GAB/52/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, a título de regularização da posse já existente, o imóvel de sua propriedade, determinado pelo Lote nº 01 da Quadra nº 09, situado no Residencial Pôr do Sol, devidamente inscrito no CRI local sob o nº 17.135, para João Aristides Bazan, titular do RG n° 599622 – SSP/MS e inscrito no CPF sob o n° 541.906.141-49.
Autor: Vereador – Luiz Fernando Fischer
Origem: PL/CM/03/19
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Amambai-MS, de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/51/19
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/49/19
“Dispõe sobre desafetação de área que especifica, e Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel a entidade religiosa, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/48/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/47/19
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.304/1990, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/46/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/44/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica a entidade religiosa e dá outras providências.”
Fica denominado ‘‘Laboratório Central Attilio Bampi Filho’’, o prédio público em que funciona o Laboratório Central da Prefeitura Municipal, localizado na Rua José Luiz Sampaio Ferraz, n° 2973, Vila Vilarinho, no Município de Amambai/MS.
Autor: PM
Origem: PL/GP/42/19
“Dá denominação ao Centro de Eventos da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/40/19
““Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai e dá outras providências.”
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