Atos Oficiais

Autor: PM Origem: PL/GP/38/19 “Revoga a Lei Municipal nº 2.245/2011 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Amambai e dá outras providencias”

Autor: PM Origem: PL/GP/35/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”

Conceder readaptação temporária pelo CARLOTA MOREIRA NOGUEIRA ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Assesssoramento Escolar na EMEF – Antonio Pinto da Silva de 13/09/19 á 10/03/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA EMANUELLE REZZADORI CICHILEIRO Matricula nº 5500-13 e 5500-28 120 DIAS A PARTIR DE 23/09/19 MARISTELA WILDNER MATOSO BATISTA Matricula nº 2690-21e 2690-40 120 DIAS A PARTIR DE 10//10/19 Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data constante do atestado médico apresentado conforme tabela acima, revogando-se as disposições em contrario.

Conceder 08 (oito) dias de GALA a servidora LILIAN MARIA MARTINELLI ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR II – (MAG-2), NÍVEL III, CLASSE B, HS20, inscrita sob a Matrícula nº 6891-3, lotada na SEMED – CEI – Recanto do Saber, por motivo de seu casamento ocorrido no dia 20/09/19.

Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo. SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE SETEMBRO 2019 PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB

Conceder Prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) ao servidor “CRÉDILER RAMOS”, ocupante do cargo em provimento efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA – CHS20, PARDÃO III – REFERENCIOA 03, lotado na Secretaria Municipal de Educação – EM – Antônio Pinto da Silva, inscrito sob a Matricula nº 1488-3.

Autorizar PERMUTA da servidora PAULA REGINA GONZATTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor I – Nível III, Classe B, CH20 - Habilitada em Artes Visuais, Ensino Fundamental 1º ao 9º Ano, inscrita sob a Matrícula nº 5572-1, neste município de Amambai, lotada na SEMED -Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de: 05/08/19 á 31/12/19, com a servidora ELIANE GREGOL DO AMARAL, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, Nível III, CH20, junto à Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia, lotada no CEI - Crescer e Aprender.

Autorizar a cedência COM ÔNUS PARA A ORIGEM, da servidora municipal TATIANNE PEREZ BOTH, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, PADRÃO VII – 2, REFERÊNCIA 05, CHS40, inscrita sob a Matricula nº 3629-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a mesma irá desempenhar suas funções junto ao Núcleo Regional de Saúde do município de Ponta Porã-MS.

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à FABIENNE CHAVES DOS SANTOS, inscrita sob as Matriculas nºs 4354-22 e 4354-20 , concedida através da Portaria nº 224/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 77939/19, pelo período de 22/11/2019 á 17/01/2020.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) ao servidor “AGEU SILVEIRA DOS SANTOS”, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR - I –MAG -1, NÍVEL II, CLASSE “D” CHS20 , lotado na Secretaria Municipal de Educação – EM – Júlio Manvailer, inscrito sob a Matricula nº 1424-1,

Reconhecer o direito ao gozo de 01 (uma) Licença Prêmio por assiduidade relativo ao quinquênio de efetivo exercício prestado ao município, em favor do servidor VENANCIO FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA, PADRÃO III, REFERENCIA 16, inscrito sob a Matricula nº 320-1, com admissão em 29/06/1988 e posse no concurso em 08/07/1991, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, referente ao quinquênio: (29/06/1988 á 28/06/1993).

Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à ZÉLIA VASQUE inscrita sob as Matriculas nºs 750-1 e 750-7, concedida através da Portaria n.º145/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 76082/19, pelo período de 11/08/19 á 07/10/19.

Autorizar a cedência COM ÔNUS PARA A ORIGEM, do servidor municipal LEONILDO ACOSTA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-6, inscrito sob a Matricula nº 2621, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o mesmo irá ocupar a função de chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena/CASAI de Amambai-MS.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) ao servidor “ADNEUSA BARBOSA DA SILVA”, ocupante do cargo em provimento efetivo de MERENDEIRA, PADRÃO II, REFERÊNCIA 04, CHS40, lotado na Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob a Matricula nº 9725-1, a contar de 16/07/19.

Autorizar a prorrogação de cedência com ônus para origem, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 30 de agosto de 2018, a servidora municipal ANA CLAUDIA SOUZA ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, Padrão IV, Referência 04, CHS 40, inscrito sob a Matrícula nº 8947-1, para prestar serviços junto ao Cartório da 1.ª Zona Eleitoral da Comarca de Amambai.

Conceder readaptação temporária pelo ELY GODOI NUNES ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Assesssoramento Escolar na EMEF – Maria Bataglin Machado de 13/09/19 á 10/03/19, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder readaptação temporária pelo NOEMIA ALVES CHAPARRO ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Assesssoramento Escolar no CEI – Pequeno Aprendiz de 02/09/19 á 01/03/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora ILMA MIRANDA FREITAS ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, a mesma exercerá a função de Assesssoramento Escolar no CEI – Recanto do Saber de 06/08/19 á 05/02/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora JULIA DOS SNTOS BARBOSA ocupante do cargo em provimento efetivo de servente, a mesma exercerá a função de Assesssoramento Escolar no CEI – Nosso Mundo de 30/08/19 á 28/02/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada 180 (cento e oitenta) dias.