Convocar professores para o primeiro e o segundo semestre do ano letivo e escolar de 2019, para a suplência em caráter precário das funções de docência ou atribuições de caráter permanente, diretamente ligadas ao processo educativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento às Escolas e Centros de Educação Infantil Municipais, em caráter temporário, conforme identificação no anexo único desta Portaria.
Fica exonerado a pedido o servidor JOSIMAR DE ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de GARI, PADRÃO I, REFERENCIA 02, inscrito sob a Matricula nº 8243-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-05, concedida através do Decreto nº 068/17, sob o salário da servidora CRISTIANE BRANDELEIRO, inscrita na matrícula nº 4707-3.
Fica decretado como último prazo, sendo trinta dias para a realização da escritura e registro dos lotes doados em 2011/2012 em nome do beneficiário no CRI da Comarca de Amambai, para os imóveis doados pelo município situados nas vilas: Adolfo Raimundo do Amaral (antigo Ipês), Esperança e Nhú Verá, situados no perímetro Urbano do Município de Amambai - MS,
Fica decretado como último prazo, sendo trinta dias para a realização da escritura e registro dos lotes doados em 2011/2012 em nome do beneficiário no CRI da Comarca de Amambai, para os imóveis doados pelo município situados nas vilas: Adolfo Raimundo do Amaral (antigo Ipês), Esperança e Nhú Verá, situados no perímetro Urbano do Município de Amambai - MS,
Fica nomeado o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Fica aprovado o Desmembramento do lote 06 da quadra 08, Vila São Luiz, matricula 21.573, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Aldir Barato, conforme processo protocolado sob o nº 78.067/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica nomeada, sob a presidência da primeira indicada, a composição da Comissão Especial para a realização de Concurso Público, na forma que segue:
Fica nomeado o servidor LUCIO MACHADO PAVÃO para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Fica nomeada a servidora ADALGISA FISTAROL COATTI para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLO DAI – 2, concedendo gratificação de 36 (trinta e seis por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Fica nomeado o servidor MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA TORTELLI para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerada a servidora ADELINE CALMINATTI MORAES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI - 5, lotada na SEMED, nomeada através do Decreto 139/17, alterado pelos Decretos de nºs, 609/17; 425/18 e 188/19.
CANCELA O DECRETO -Fica exonerado a pedido o servidor JOSÉ APARECIDO DE AGUIAR, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, lotado no DECOM, nomeado através do Decreto nº. 714/2017.
Fica exonerado a pedido o servidor JOSÉ APARECIDO DE AGUIAR, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, lotado no DECOM, nomeado através do Decreto nº. 714/2017.
Fica exonerada a servidora ANGELITA BOHN, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PADRÃO V, REFERENCIA 02, inscrita sob a Matricula nº 2767-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica, aprovado o Desmembramento da Fração 03 da Quadra 04, Vila Cassiano Marcelo, matrícula nº 25.754 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Ângelo Miranda de Melo, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 78.563 /2019 de 30 de agosto de 2019.
Fica alterada de 28% (vinte e oito por cento) PARA 60%% (sessenta por cento) a gratificação da servidora DOLORES GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e, nomeada através do Decreto nº 083/17, alterado pelo Decreto nº 647/17.
Fica nomeado o servidor EDSON MARCOLINO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado no DETRAT.
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