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Amambai
domingo, 15 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº434/2019

Fica nomeada a servidora NATHIELY MARQUES VICENTIM, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS-6, concedendo gratificação de 44% (quarenta e quatro por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Posto Central.

DECRETO Nº433/2019

Fica alterada de 80% (oitenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora MARIA BRITE DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI-7, nomeada através do Decreto nº 127/17, alterado pelo Decreto nº 525/17.

DECRETO Nº432/2019

Fica alterada de 70% (setenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora MARINA APARECIDA SALGUEIRO ROMEIRO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI-7, nomeada através do Decreto nº 085/17.

DECRETO Nº431/2019

Fica nomeada a servidora, ROZANE BEATRIZ GOMES COLDOBA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na SEMED – Cozinha Central.

DECRETO Nº430/2019

Fica nomeada a servidora ALEIRDA GONÇALVES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na SEMED – EMP – MBO’EROY GUARANI KAIOWÁ.

DECRETO Nº428/2019

Fica nomeado o servidor YURI SANCHES MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na SEMED – EM. MBO’EROY GURANI KAIOWÁ.

DECRETO Nº427/2019

Fica nomeada a servidora IVANIR CAMPOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na SEMED.

DECRETO Nº426/2019

Fica nomeada a servidora IVANILDA NELSON MOREIRA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na SEMED – EM. MBO’EROY GURANI KAIOWÁ.

DECRETO Nº425/2019

Fica nomeada a servidora ELSALINA VILHALVA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na SEMED – Cozinha Central.

DECRETO Nº424/2019

Fica nomeado o servidor ELIVANDRO MORAIS DE LIMA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na SEMED – EM. MBO’EROY GURANI KAIOWÁ.

DECRETO Nº420/2019

Fica aprovado Remembramento dos Lotes B (matrícula nº 4.496), B (matrícula nº 5.739), B (matrícula nº 7.416), C-1 (matrícula nº 25.117), e C-2 (matrícula nº 25.118), da Quadra nº 46, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Incorporadora Signori LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 78.443 de 23 de Agosto de 2019.

DECRETO Nº419/2019

Fica exonerado a servidora SOLANGE FRANÇA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINBETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 340/18.

DECRETO Nº418/2019

Fica exonerado a pedido o servidor PATRICK HELFENSTELER GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, Símbolo DAI – 9, nomeado através do Decreto nº 669/17.

DECRETO Nº417/2019

Memorial Desmembramento da Área do Residencial Analy situado no perímetro Urbano do Município de Amambai/MS, matrícula 22.315, propriedade do Município de Amambai com Área de Área de 22.954,08m² que passa a ser dividido em seis (06) Quadras determinadas pelos números “34”, “35”, “36”, “37”, “38”, “39”, que contará com oitenta e cinco (85) lotes (desmembrados), quatro (04) ruas projetadas.

DECRETO Nº416/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote B, da Quadra 34, Centro, matrícula nº 15.659 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Carlos Alberto dos Santos, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 78.010/2019 de 30 de Julho de 2019.

DECRETO Nº412/2019

Fica exonerado o servidor ROZENALDO DOS SANTOS MAURÍCIO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, nomeado através do Decreto nº 404/18.

DECRETO Nº411/2019

Fica nomeada a servidora DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, para ocupar o cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Amambai-MS.

DECRETO Nº410/2019

Fica nomeada a servidora DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO DAS -1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº409/2019

Fica exonerada a servidora DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6, nomeada através do Decreto nº 014/18.

DECRETO Nº408/2019

Fica exonerado do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS, nomeado através do Decreto nº 016/18.
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