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Amambai
domingo, 15 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº407/2019

Fica exonerado a pedido o servidor LEONILDO ACOSTA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-1, nomeado através do Decreto nº 016/18, devendo o mesmo retornar ao cargo de origem.

DECRETO Nº404/2019

Fica nomeado o servidor ALEXANDRE CATTO NETO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotado na Secretaria de Gestão/Garagem Central.

DECRETO Nº403/2019

Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário da servidora ELENIR GONÇALVES PEREIRA, inscrita sob a matrícula nº 1561-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº402/2019

Fica alterado de 20% (vinte por cento) PARA 70% (setenta por cento) a gratificação da servidora ALESSANDRA GONÇALVES MARTINS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS - 6, nomeada através do Decreto nº 429/17, alterado pelo Decreto 118/18.

DECRETO Nº401/2019

Fica alterado DE 40% (quarenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor NELSON MACHADO FRANCO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAÍ-6 nomeado através do Decreto nº 092/19, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.

DECRETO Nº400/2019

Fica aprovado o Desmembramento da Fração do Lote A, Quadra nº 47, Centro, matrícula 14.780 situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Aristeu Pavão dos Santos e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 76767/2019 de 13 de maio de 2019.

DECRETO Nº399/2019

Fica alterado DE 50% (cinquenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora JOSIANE DE LIMA LOPES, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO – DAI-3 nomeada através do Decreto nº 051/18, lotada na Procuradoria Geral do Município.

DECRETO Nº398/2019

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Viviane Scalon Fachin, ocorrido na data de 11 de agosto do corrente ano, tal como

DECRETO Nº397/2019

Limita o uso de veículos integrantes da frota municipal e dá outras providências.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79233/201922/10/2019 10h18 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079233/20191- DO PREÂMBULO: Torna-se público para conhecimento dos...

EDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO (SRP) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079154/2019Sub-TítuloSub-TítuloSub-Título30/10/2019 09h28 - Por: Alex William30/10/2019 09h28 - Por: Alex William30/10/2019 09h28 - Por: Alex William30/10/2019 09h28 - Por: Alex WilliamInserir...

EDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79021/201915/10/2019 07h36 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 069/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79021/2019A Prefeitura Municipal...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79020/201901/10/2019 10h34 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79020/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 15/10/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação...

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078953/201902/10/2019 13h47 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078953/20191- DO PREÂMBULO: Torna-se público para conhecimento dos...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78925/201925/09/2019 08h23 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78925/2019ABERTURA: DATA: 07/10/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai - MS, localizada...

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2019

PROCESSO LICITATÓRIO N° 78894/201920/09/2019 10h25 - Por: Alex WilliamPROCESSO LICITATÓRIO N° 78894/2019 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2019 O MUNICÍPIO DE AMAMBAI, Estado de Mato Grosso do...

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2019

PROCESSO LICITATÓRIO N° 78895/201920/09/2019 10h28 - Por: Alex WilliamPROCESSO LICITATÓRIO N° 78895/2019 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2019 O MUNICÍPIO DE AMAMBAI, Estado de Mato Grosso do...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78624/2019Sub-Título20/09/2019 10h29 - Por: Alex William20/09/2019 10h29 - Por: Alex WilliamEDITALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78624/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 03/10/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL:...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078623/201910/09/2019 10h30 - Por: Alex WilliamEDITAL – REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 065/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078623/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078622/201906/09/2019 16h10 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 064/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078622/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 23/09/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL:...
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