Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à FRANCIELLE PERINI ZANATTA – (Matricula nº 2769-1 e 2769-2) concedida através da Portaria n.º 149/19 em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 76994/19 pelo período de 21/09/19 á 16/11/19.
Interromper a pedido a cedência feita através da Portaria nº 017/19 à Secretaria de Estado de Educação, da servidora FABIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I (MAG-1), Inscrita sob a Matricula nº 17350-11, CH20, com habilitação em HISTÓRIA, devendo a mesma retornar a suas funções de origem.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à SILVANA HORST MARTINS– (Matricula nº 15859-1) concedida através da Portaria n.º 145/19 de 12 de abril de 2.019, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 76620/19 pelo período de 29/08/19 Á 25/10/19.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à VALDINEIA BATISTELA BERTE – (Matricula nº 4548-7) concedida através da Portaria n.º 145/19 de 12 de abril de 2.019, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 76621/19 pelo período de 25/08/19 á 08/10/19.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à VERA LUCIA ALVES – (Matricula nº 16534-1) concedida através da Portaria n.º 568/18 de 18 de dezembro de 2.018, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 72890/18 pelo período de 02/01/19 Á 28/02/18.
Reconhecer o direito ao gozo de 01 (uma) Licença Prêmio por assiduidade relativo ao quinquênio de efetivo exercício prestado ao município, em favor do servidor CESAR AUGUSTO GUIDOTTI, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1-PROFESSOR I, NIVEL III, CLASSE “G”, CH20, inscrito sob a Matricula nº 59-2, com admissão em 12/02/89 e posse no concurso em 04/04/91, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio: (01/02/91 á 31/01/99), a contar de 15/05/19, pelo período de 03 meses.
Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
ANA CLAUDIA MACIEL 120 DIAS A PARTIR DE 28/06/19
DEBORA ELAINE SOUZA SILVA LEITE 120 DIAS A PARTIR DE 10/07/19
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
Fica nomeada a servidora AMANDA CAROLINE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ-7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeada a servidora MARIA RODRIGUES BORGES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, concedendo gratificação de 70% (setenta por cento) sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário da servidora CINTHYA CHRISTINA CALDAS, inscrita sob a matrícula nº 455-1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/RH.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-02, sob o salário do servidor ANDERSON PSCHISKY, inscrito sob a matrícula nº 1011-5, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-04, concedida através do Decreto nº 029/18, sob o salário do servidor LUIS CARLOS SCHONINGER, , inscrito na matrícula nº 2805-2,
Fica exonerada a servidora AMANDA CAROLINE FIGUEIREDO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAÍ-6, nomeada através do Decreto 107/17, alterado pelo Decreto 646/17.
Fica exonerada a servidora MARIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI-7, nomeada através do Decreto nº 219/18.
Fica nomeado o servidor ELVIS MIGUEL CALISTRO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor NADER NUNES MARIANO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI - 7, nomeado através do Decreto nº 210/18.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes C-03 (Mat. 25.431), C-04 (Mat. 25.432) e C-05 (Mat. 25.433) da Quadra 60, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Adelano Fistarol, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 77599/2019 de 02 de julho de 2019.
Fica exonerado a pedido o servidor LEANDRO DA SILVA MATTOS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 2456/19.
Fica aprovado o Remembramento da fração do lote A (matricula nº 17.014) e Fração do lote 6-A (matricula n° 16.407), da Quadra 73, Centro, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Benedeti & CIA - EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 77.482 de 25 de junho de 2019.
- publicidade -
- publicidade -