Dispõe acerca da nomeação da Comissão Especial para a realização de Concurso Público e dá outras providências.
Fica, aprovado o Desmembramento do Lote 16, da Quadra letra B, Vila Jardim Durex, matrícula nº 21.272 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Ronaldo Batista de Paiva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.922 /2019 de 25 de Julho de 2019.
Fica alterada DE 25% (vinte e cinco por cento) PARA 75% (setenta e cinco por cento) a gratificação do servidor EDER PAULO PINZAN MENDONÇA, nomeado através do Decreto nº 114/19.
Fica, aprovado o Desmembramento do Lote 18-A, da Quadra letra D, Vila Nova Esperança, matrícula nº 24.857 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Benjamim Durand, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.798/2019 de 18 de Julho de 2019.
Fica concedido abono de permanência á servidora MARIA APARECIDA ANTUNES D’AVALO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PADRÃO IV– REFERENCIA – 18, inscrita sob a Matricula nº 211-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2.019.
Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº02, da Quadra nº 23, Vila Limeira, matrícula nº 1.205 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Carlos Cezar Lopes da Silva e outro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.754/2019 de 17 de Julho de 2019.
Concede ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor DIRCEU POLIPENCO DA SILVA e dá outras providências.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Agnaldo Correia Lemes.
Fica exonerado o servidor JAACIEL CARVALHO RATIER, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAI-11, nomeado através do Decreto nº 256/17.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078176/201912/08/2019 13h48 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078176/20191- DO PREÂMBULO:
Torna-se público para conhecimento dos...
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019 RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077683/201908/08/2019 08h53 - Por: Alex WilliamEDITAL RETIFICADO IIPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077683/2019REGISTRO DE PREÇOPREÂMBULOA Prefeitura Municipal de Amambai/MS...
EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077683/201926/07/2019 13h46 - Por: Alex WilliamEDITAL RETIFICADOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077683/2019REGISTRO DE PREÇOPREÂMBULOA Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna...
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077682/201922/07/2019 13h46 - Por: Alex WilliamEDITAL - RETIFICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077682/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 24/07/2019
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala de reunião...
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/19
“Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Amambai/MS, estabelece as diretrizes para monitoramento e acompanhamento de sua implementação e dá outras providências.
Autor: P.M
Origem: PLC nº 003/19
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/37/19
“Dá denominação ao Centro de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/22/19
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GP/34/19
“Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/33/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.”
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