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Amambai
domingo, 15 de setembro de 2024

Atos Oficiais

LEI MUNICIPAL Nº2.650/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/32/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.649/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/31/19 “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Amambai e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.648/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/29/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.647/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/28/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.646/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/27/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.645/2019

Autor: P.M Origem: PL nº 026/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.643/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/24/19 “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.632/2019 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº2.641/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/21/19 “Altera denominações dos Centros de Educação Infantil que especifica e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.640/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/20/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.639/2019

Autor: PM Origem: PL/GP/19/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica para a Associação Casa de Acolhida Santa Faustina e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.638

Autor: PM Origem: PL/GP 018/19 “Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias localizadas no Município de Amambai e dá outras providências”.

PORTARIA Nº210/2019

Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA Nº208/2019

Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo. SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE JUNHO 2019 PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB

PORTARIA Nº207/2019

Tornar sem efeito a CONVOCAÇÃO dos professores identificados na tabela abaixo, feita através das Portarias nºs 131 e 186/19, passando vigorar conforme segue:

PORTARIA Nº206/2019

Fica elevado o “NÍVEL III para o NIVEL IV” da servidora ROSELI DA CUNHA SANCHES ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “C”, CH20, inscrita sob a Matricula nº 2485-3, lotada na SEMED, a mesma desenvolve suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/EM – Júlio Manvailer.

PORTARIA Nº205/2019

Fica elevado o “NÍVEL II para o NIVEL IV” do servidor LUAN CARLOS MORAIS DUTRA ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “A”, CH20, inscrito sob a Matricula nº 11734-8, lotado na SEMED, o mesmo desenvolve suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/EM – Antônio Pinto da Silva.

PORTARIA Nº204/2019

Fica elevado o “NÍVEL II para o NIVEL III” da servidora CRISTINA BAENA XAVIER ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “A”, CH20, inscrito sob a Matricula nº 15581-2, lotada na SEMED, a mesma desenvolve suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/EM – Flavio Augusto Coelho Derzi.

PORTARIA Nº203/2019

Fica elevado o “NÍVEL II para o NIVEL III” da servidora CARLA REJANE GRIZA ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1 – Professor – I, Classe “B”, CH20, inscrito sob a Matricula nº 2307-5, lotada na SEMED, a mesma desenvolve suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/EM – Marlene Vilarinho de Albuquerque.

PORTARIA Nº202/2019

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora BARBARA LUANA SILVA LOPES e dá outras providencias.

PORTARIA Nº201/2019

Tornar SEM EFEITO a AVERBAÇÃO, efetuada através da Portaria 162/12 nos assentos funcionais do servidor CÉSAR AUGUSTO GUIDOTTI, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I (MAG-1), 20H – NIVEL III – CLASSE “G”, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE.
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